Em um cenário onde os golpes digitais estão cada vez mais sofisticados, os Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam redobrar a atenção com comunicações suspeitas. Recentemente, um novo tipo de fraude tem circulado por e-mail, tentando enganar empreendedores com falsas cobranças e ameaças de negativação do CNPJ. O golpe se apresenta por uma “contestação judicial” e exige pagamento imediato via Pix, colocando os MEIs em risco financeiro e de segurança de dados.

Como funciona o golpe?

O e-mail fraudulento, que se apresenta como uma “notificação oficial”, informa ao MEI que uma contestação foi aberta contra seu CNPJ devido a uma suposta transação via Pix que teria sido indevidamente estornada. A mensagem inclui ameaças de negativação do CNPJ, protesto e até encerramento de contas caso o pagamento não seja realizado. O valor cobrado é geralmente baixo (em torno de R$ 50,00 a R$ 100,00), mas o texto é elaborado para causar pânico e pressionar o empreendedor a pagar sem questionar.

Um exemplo recente recebido por um MEI continha o seguinte trecho:

“Caso o pagamento não seja efetuado até a data limite, seu CNPJ estará sujeito à negativação, e a dívida será encaminhada para protesto, além do encerramento das contas associadas ao mesmo.”

O e-mail ainda fornece um código Pix Copia e Cola para o pagamento, uma tática comum em golpes para facilitar a transferência imediata de valores.

Como saber se é golpe?

• Ameaças exageradas: Órgãos oficiais não notificam dívidas ou processos judiciais apenas por e-mail, muito menos com ameaças de negativação ou encerramento de contas sem avisos prévios.
• Falta de informações específicas: O e-mail não menciona o órgão responsável nem fornece números de processo ou documentos oficiais.
• Solicitação de Pix: Cobranças legítimas não são feitas via Pix Copia e Cola em e-mails não oficiais.
• Erros gramaticais e formatação inadequada: A linguagem utilizada é muitas vezes rebuscada ou contém erros, o que não é comum em comunicações oficiais.

Como se proteger?

• Não pague e não clique em links: Ignore o Pix e qualquer link no e-mail. Golpistas podem roubar dados ou instalar malware em seu dispositivo.
• Verifique a origem: Acesse diretamente os portais oficiais, como o da Receita Federal ou Simples Nacional, para consultar débitos ou pendências.
• Consulte órgãos oficiais: Em caso de dúvida, entre em contato com a Receita Federal (telefone 146) ou com o Juizado Especial Federal de sua região.
• Denuncie!

Recomendações para MEIs

• Mantenha seus dados atualizados: Certifique-se de que seu e-mail e telefone cadastrados na Receita Federal estão corretos para receber comunicações oficiais.
• Fique atento a prazos: Dívidas reais são notificadas com antecedência e por meios oficiais, como carta registrada ou notificação no portal da Receita.
• Eduque-se sobre golpes: Informe-se sobre as táticas mais comuns de fraude e compartilhe essas informações com outros empreendedores.

A segurança digital é essencial para os MEIs, que muitas vezes são alvos fáceis para golpistas devido à falta de familiaridade com processos burocráticos. Em caso de dúvida, sempre consulte fontes oficiais e evite tomar decisões com base em mensagens alarmistas. A prevenção é a melhor forma de proteger seu negócio e seus dados.

Fique atento e não caia nessa!

Revisão: Ester Laís Costa Aquino

Imagem: Mohamed Hassan/Pixabay