O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, concedeu neste sábado (18), medida cautelar que iguala o teto salarial dos professores das universidades estaduais de todo o Brasil ao dos professores das universidades federais.

Para o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), a decisão “representa um passo importante para corrigir distorções e evitar a fuga de docentes e pesquisadores das universidades estaduais paulistas”.

A integra da nota do Cruesp afirma que a decisão eleva o teto salarial dos docentes da USP, UNICAMP e UNESP aos subsídios dos ministros do STF, ou seja, R$ 39,2 mil. Informa ainda que a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi proposta pelo PSD (Partido Social Democrático a pedido do Cruesp.

A nota informa ainda que a ação visou garantir aos servidores do estado de São Paulo condições equivalentes de remuneração e desenvolvimento de carreira das universidades federais, corrigindo distorções e, principalmente, evitando a perda de cérebros para as instituições federais.

A íntegra da nota pode ser lida aqui.