O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira (27) a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento de 2025 para universidades e institutos federais. Além disso, outros R$ 300 milhões que estavam retidos por decreto presidencial serão liberados para custeio. O anúncio foi feito pelo ministro Camilo Santana durante reunião com reitores no Palácio do Planalto, em Brasília.

A recomposição parcial dos recursos acontece em um contexto de bloqueio orçamentário mais amplo promovido pelo governo federal, que prevê o congelamento de R$ 31,3 bilhões para cumprimento das metas fiscais estabelecidas pelo novo arcabouço fiscal.

Universidades não serão atingidas por bloqueio de R$ 31 bilhões

Durante o encontro com os representantes das instituições de ensino, o ministro garantiu que universidades e institutos federais não serão afetados pelo congelamento. “Desde o início do governo, temos o compromisso de não permitir cortes ou contingenciamentos nas instituições federais de ensino. Isso se mantém em 2025”, afirmou Santana.

A exclusão das universidades do decreto que limitava os gastos foi interpretada como um gesto de respaldo político às instituições de ensino superior, mesmo diante do cenário de ajuste fiscal liderado pelo Ministério da Fazenda.

Mobilização estudantil foi determinante

A decisão de recompor parte do orçamento e rever o decreto que limitava a execução mensal a 1/18 do orçamento anual é vista como resposta direta à pressão de movimentos estudantis e da União Nacional dos Estudantes (UNE). Segundo a presidente da entidade, a medida alivia, mas não resolve os problemas estruturais. “A recomposição é importante, mas o déficit ainda é de mais de R$ 2 bilhões. O orçamento segue insuficiente”, afirmou.

Próximos passos: financiamento estável para o ensino superior

O MEC informou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria um mecanismo estável de financiamento para o ensino superior federal, nos moldes do Fundeb, utilizado na educação básica. A proposta visa garantir previsibilidade e sustentabilidade orçamentária para as universidades e institutos.

“Precisamos superar a lógica de negociação orçamentária anual e construir uma política de financiamento permanente”, destacou o ministro Camilo Santana. A iniciativa foi bem recebida por reitores e representantes do setor educacional, que apontam que, apesar da recomposição parcial, o orçamento discricionário continua defasado e insuficiente para manter o funcionamento pleno das instituições.

Contexto fiscal continua pressionando

A recomposição ocorre em meio ao esforço do governo federal para cumprir a meta fiscal de 2025. O bloqueio anunciado na semana anterior atinge principalmente os chamados gastos discricionários — como serviços, manutenção e investimentos. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fatores como a desoneração da folha e aumento de despesas previdenciárias justificam o congelamento.

Apesar do alívio momentâneo proporcionado pela recomposição orçamentária e pela liberação de verbas retidas, o cenário financeiro das universidades federais segue desafiador. A mobilização social e o diálogo institucional seguem como fatores centrais para garantir não apenas a manutenção das atividades, mas o fortalecimento do ensino superior público no Brasil.

Redator: Maísa Faria

Revisor: Karini Yumi

Reprodução de Imagem: Lula Marques/ Agência Brasil