O município de Marília, por meio do Decreto nº 14581, anunciou a autorização para a transposição, remanejamento e transferência de R$ 607 mil em dotações orçamentárias, com foco em otimizar o uso dos recursos públicos vigentes. A medida, publicada no Diário Oficial, estabelece que os valores serão retirados parcialmente de algumas áreas para cobrir projetos prioritários.

O prefeito Vinícius Almeida Camarinha explicou que o remanejamento segue as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 9.142/2024 e tem como objetivo garantir a continuidade de ações e projetos estratégicos do município.

“Esses ajustes são necessários para adequarmos o orçamento ao que de fato precisa de maior investimento imediato. Nosso compromisso é com a eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

De onde vêm os recursos?

O total de R$ 607 mil será obtido por meio da anulação parcial e total de dotações de projetos que, segundo o decreto, não sofrerão prejuízo significativo. O valor completo será retirado da ficha orçamentária 371, correspondente ao projeto de código 10.301.0207.2.246, sob a classificação 3.3.50.39.00, que se refere a despesas com serviços terceiros, conforme detalhado em Diário Oficial do município.

Para onde vão os investimentos?

Os recursos remanejados serão redistribuídos em dois projetos principais, ambos vinculados a melhorias de infraestrutura municipal:

1. R$ 360 mil serão alocados na ficha orçamentária de código 10.301.0207.1.828. Este projeto, identificado pelo código de despesa 4.4.90.51.00, está relacionado a investimentos em infraestrutura física, possivelmente voltados para equipamentos ou construção de instalações essenciais.
2. R$ 247 mil serão destinados à ficha orçamentária 10.302.0207.1.831, com o mesmo tipo de despesa (4.4.90.51.00). Este projeto também se enquadra em investimentos de médio e longo prazo, abrangendo setores prioritários do município.

Esses ajustes visam garantir que recursos críticos estejam disponíveis para áreas que demandam atenção urgente, permitindo que obras e aquisições necessárias à prestação de serviços públicos não sofram interrupções.

Impacto esperado

Segundo o secretário de Planejamento Econômico, Rafael Rastelli Barbosa, o remanejamento será fundamental para impulsionar projetos paralisados ou que necessitam de reforço orçamentário para conclusão. Ele destacou que o processo foi feito com base em estudos de viabilidade, respeitando a legislação vigente.

O decreto entra em vigor imediatamente, conforme publicado, e poderá sofrer revisões conforme a necessidade de novos ajustes. A população poderá acompanhar a execução dos projetos beneficiados por meio dos relatórios financeiros disponibilizados no portal oficial da Prefeitura.

Redação: Ruan Cezar Barboza
Revisão: Guilherme Domingues
Foto por a Vinicius Munhoz no Flickr