Pela terceira vez, o Edital 004/2019, de licitação para contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção, cadastro e modernização do parque de iluminação pública, da Prefeitura de Marília foi suspenso novamente por determinação do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

O valor previsto deste contrato é de mais de R$ 36 milhões e os recursos previstos vieram de um crédito adicional especial no orçamento de 2019 de R$ 14,9 milhões aprovado pelos vereadores. O restante virá da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), paga mensalmente por todos os consumidores de energia da cidade. Em 2019, foi arrecadado com este tributo R$ 3.868.394,60 (três milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).

A abertura dos envelopes das empresas interessadas estava previsto para ocorrer hoje, 8 de janeiro, às 9h, na Divisão de Licitação da Prefeitura de Marília. Mas, ainda ontem (7), ocorreu a publicação da suspensão da concorrência pública no Portal de Licitações da Prefeitura de Marília.

Hoje (8), o Diário Oficial do Município de Marília também publicou o Termo de Suspensão da Concorrência Pública – 004/2019.

Ambas publicações trazem informações genéricas sobre a suspensão. A reportagem do Marília do Bem entrou em contato com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e aguarda os termos da suspensão da concorrência pública, sobretudo os motivos para o ocorrido. Assim que recebermos a resposta atualizaremos a reportagem.