No início deste mês, a 4ª Vara Cumulativa de Cubatão (SP) condenou a companhia aérea Gol a pagar R$ 20 mil em danos morais para mãe e filha que foram agredidas em briga por uma poltrona na janela, em 2023, durante voo entre Salvador e São Paulo.

De acordo com o Jornal Terra, que teve acesso à sentença, o processo descreve que as mulheres foram agredidas e xingadas por outros passageiros de uma mesma família. A briga teria ocorrido após mãe e filha pedirem para que a poltrona da janela que haviam comprado fosse liberada. O lugar era ocupado por uma mulher com uma criança de colo.

Na época, o caso repercutiu nas redes sociais, dividindo internautas sobre as passageiras terem sido “empáticas” ou não ao não ceder lugar à criança. Até mesmo um funcionário da Gol manifestou-se na mídia, colocando-se contrário as mulheres.

Na sentença proferida pelo juiz Sergio Castresi de Souza Castro, “a ré Gol, assim como qualquer outra companhia aérea, tem o dever (não a faculdade) de impedir os passageiros de seus voos de se sentarem em assentos/poltronas reservados a outrem, justamente para evitar confusão/brigas, sob pena de ser responsabilizada na esfera cível”.

Foi estabelecido que a companhia aérea pagasse R$ 10 mil a mãe e R$10 mil a filha, ressaltando ainda que “os parentes do menor e os outros passageiros que perpetraram agressões, também podem ser responsabilizados na esfera cível e criminal por seus atos”.

Revisor(a): Vitória Bárbara

Imagem: Reprodução Agência Brasil | Marcelo Camargo

Ana Luisa Ana Luisa Volpe é graduanda de Relações Internacionais na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP) e atua como integrante do Instituto de Gestão Pública e Relações Internacionais (IGEPRI). Fora da universidade, nutre grande interesse por livros e seu mercado, buscando sempre aprender mais sobre o mercado editorial.