João Doria libera funcionamento de bares e restaurantes até as 22h
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Cidades das regiões que estão há 14 dias na fase três do Plano São Paulo poderão abrir por seis horas até o horário limite estendido ler
O governo paulista anunciou nesta quarta-feira, 5 de agosto, a autorização para que bares e restaurantes passem a funcionar no período noturno no estado. A medida entra em vigor a partir desta quinta-feira (6) e vale para as regiões que estão há 14 dias na fase amarela do plano de flexibilizações.
A mudança ocorre após reclamações do setor, que estavam autorizados a atender aos clientes somente até as 17h. O tempo de funcionamento permanece de 6h por dia, mas poderá ser fracionado pelos estabelecimentos.
Pelas regras do Plano São Paulo, a gestão estadual estabelece as medidas básicas e restrições a serem seguidas e autoriza a reabertura dos setores de acordo com a fase da quarentena. Posteriormente, cabe aos prefeitos regulamentar com os setores como será feita a reabertura em cada cidade.
Os prefeitos têm autonomia para criar regras mais restritivas, mas não mais permissivas. Antes do anúncio desta quarta, várias cidades já tinham desrespeitado o que havia sido estabelecido pelo estado.
No ABC paulista, Santo André, São Bernardo e São Caetano liberaram bares e restaurantes para funcionar até as 23h30. No entanto, a Justiça revogou os decretos e voltou a proibir o funcionamento noturno em São Bernardo e Santo André. No litoral, São Sebastião também liberou o funcionamento até as 22h.
Na capital, o protocolo assinado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) já prevê a liberação até as 22h, mas condiciona à autorização estadual, portanto prevalecia a regra das 17h.
Os bares e restaurantes reabriram na capital em 6 de julho, sem o funcionamento noturno. Apenas os restaurantes localizados em praças de alimentação de shoppings foram autorizados a seguir a regra do comércio, com possibilidade de funcionar até 22h.
Atendimento na calçada
O governo estadual também proibia o atendimento em áreas externas, como calçadas. Mas, de acordo com a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, a regra já tinha sido revista em uma reedição do decreto da quarentena. Ainda de acordo com o governo, a revisão também liberou que estabelecimentos dividam o funcionamento em dois períodos.
Veja as principais regras para bares e restaurantes:
- Ocupação máxima de 40% da capacidade do estabelecimento
- Distância de 2 metros entre as mesas e de 1,5 metro entre as pessoas
- Máximo de 6 pessoas por mesa
- Proibição de consumo nas calçadas
- Atendimento apenas para clientes sentados
- Uso obrigatório de máscaras por clientes e funcionários no estabelecimento. (Apenas quando estiver sentado em sua mesa, o cliente poderá deixar de utilizar a máscara)
- Proibir aglomerações
- Disponibilizar álcool gel para higienização das mãos
- Barreiras de acrílico devem ser instaladas nos caixas e balcões de alimentos.
- Temperos e condimentos devem ser fornecidos em sachês
- Cardápios deverão ser disponibilizados digitalmente ou em quadros na parede