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Eleições 2020

Janela partidária: como são as regras para o troca-troca de partido em 2020

Troca e filiação partidária vai até 3 de abril; a proibição a coligações obriga vereadores a criarem nova engenharia eleitoral ler

09 de março de 2020 - 10:19

A “janela partidária” para vereadores trocarem de partido sem punição na próxima eleição municipal teve início na última quinta-feira (5) e finaliza em 3 de abril, segundo Resolução nº 23.606/2019 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Esta resolução estabelece que neste período a mudança de legenda constitui uma justa causa, não gerando perda do mandato. A possibilidade surgiu na reforma eleitoral de 2015 permitindo a troca nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para filiação partidária para aqueles que pretendem disputar eleições.

A exceção acabou sendo incorporada pelo art. 22- A, Parágrafo Único, Inciso III da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).

“Parágrafo único. Consideram-se justa causa para a desfiliação partidária somente as seguintes hipóteses: (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015)
III – mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente. (Incluído pela Lei nº 13.165, de 2015)”.

Os efeitos da nova legislação já estão sendo sentidos pelos caciques partidários na montagem da chapa de vereadores que concorrerão às cadeiras do poder legislativo dos municípios brasileiros.

Antes, os candidatos bons de votos reuniam um grupo de indivíduos interessados na eleição abaixo da sua perspectiva de votação. Quando não, uniam em coligações dois ou três partidos para ampliarem os votos de candidatos nanicos, garantindo com essa estratégia sua eleição.

Agora esta possibilidade acabou. A nova dinâmica está conduzindo os candidatos bons de votos a migrarem para um só partido em busca do máximo de votos no grupo para ampliar o número de cadeiras conquistados.

Esta situação colocará em risco projetos de reeleição de muitos candidatos bons de votos. Muitos caciques ficarão de fora do Poder Legislativo no próximo ano.

Além disso, os partidos nanicos que nunca tiveram vida partidária tenderão a desaparecer, gerando um enxugamento do quadro partidário brasileiro.

O troca-troca partidário está à todo vapor em Marília

As negociações para montar chapa de vereadores com peso pesado da política mariliense está à todo vapor. A oposição ao atual governo saiu na frente neste processo.

O pré-candidato à prefeito Abelardo Camarinha anunciou que irá montar chapas de vereadores com mais de 100 nomes representativos no município. A estratégia parece ser concentrar esses nomes em três legendas principais: PP (Progressistas); PODEMOS; e PSB (Partido Socialista Brasileiro).

O PP está montando um time forte. Além dos vereadores Maurício e João do Bar, aguarda-se a filiação de Elio Ajeka, candidato a vice-prefeito na eleição de 2016 na chapa do ex-prefeito Vinicius Camarinha. Outros nomes fortes em negociação são: Paulo Elias, Coronel Sugar Ray, Silvio Harada e Marcelo Macedo do DAEM.

Já o PODEMOS, que deverá ser o partido de disputa à prefeito de Abelardo Camarinha, tem tido o efeito de atração significativo. Nomes importantes com filiação prevista são: Vereador Nardi, Delegada Rossana Camacho, Cabo Taroco, Capacete, entre outros.

O PSB, partido do deputado estadual Vinicius Camarinha, está montando time forte em torno da candidatura de reeleição do vereador Danilo da Saúde.  Desponta como prováveis filiados Rafael Goro, Palhaço Catatau etc.

Pelo lado do pré-candidato à reeleição Daniel Alonso a situação está mais complicada, por paradoxal que possa parecer. O prefeito liberou sua base parlamentar na Câmara para procurar um partido que fosse mais fácil suas reeleições. Além disso, o prefeito anunciou que sua única preocupação é vencer Camarinha com 70% dos votos da cidade.

Os engenheiros de chapa eleitoral estão tendo dificuldades para atrair novos nomes. De qualquer modo, a administração deverá articular também três partidos: PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira); PL (Partido Liberal); e PSD (Partido Social Democrático).

O PSD, de Marcos Rezende, saiu na frente. Está montando time para três cadeiras. Nomes como o atual secretário da Saúde Ricardo Mustafá, do atual secretário de Esportes Eduardo Nascimento, do atual presidente do DAEM Marcelo Macedo são sondados para fincar porto.

O PSDB deve lançar à reeleição Delegado Damasceno e Zé Luiz Queiroz. Além deles, já está com filiação Júlio Brandão, Ribamar Jrº, vereador Marcos Custódio e vereador Albuquerque. Espera-se também Eduardo Nascimento.

O PL deve atrair a vereadora Daniela e, provavelmente, os vereadores Cícero do Ceasa e Mário Coraíni. Nos bastidores, esses dois últimos estão buscando articular uma chapa a eleição majoritária de prefeito e vice, respectivamente.

Há outros movimentos sendo realizados. Por exemplo, em torno do PRTB, partido do comunicador Juliano da Campestre. Sem alarde, com apoio da vice-presidência da República, Juliano está montando uma chapa de vereadores competitiva. E deverá ser candidato à prefeito em ascendência.

O jogo teve inicio, mas só vamos conhecer o tabuleiro e as peças montadas depois do prazo final de filiações partidárias em 03 de abril. Principalmente, em maio, quando o TSE irá finalizar as pendências de cada candidato e tudo estará definido.

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