No final da manhã desta terça-feira (30), indígenas da reserva Araribá bloquearam os dois sentidos da vicinal que liga Duartina (SP) a Avaí (SP), cidade onde fica a aldeia. O protesto é contra a PL 490/2007 que foi aprovada posteriormente, na terça-feira, na Câmara dos Deputados.

A medida dificulta a demarcação das terras indígenas e tem gerado protestos dos povos indígenas. Em Avaí, o grupo colocou fogo em galhos para bloquear o trecho. A Polícia Rodoviária foi acionada e até a publicação da reportagem ainda estava no local para liberar a pista.

O PL 490/2007 determina que terras indígenas são aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Desta forma, se torna necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.

Foto: Reserva Araribá/G1/Reprodução.

De acordo com a legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai). No processo, é criado um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, junto de um antropólogo. Além disso, não há a necessidade de comprovar a posse em uma data determinada.

Fonte: G1 Bauru e Marília