Nesta segunda-feira (6) o humorista e ex-integrante do programa The Noite do SBT, Léo Lins, foi condenado a oito anos e três meses de prisão por conta de suas falas discriminatórias contra minorias e grupos vulneráveis, em seu especial “Perturbador”.

Além da pena, o comediante foi condenado a pagar multas equivalentes a 1.1.70 salários mínimos, em valores da época da gravação (2022), além de R$303,6 mil em indenizações.

A decisão foi tomada como resposta à denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) em abril de 2023, acatada pela Justiça Federal em Maio daquele ano.

Lins deveria ter retirado do ar seu especial e quaisquer outros conteúdos depreciativos ou humilhantes, além de estar proibido de divulgar, realizar ou transmitir conteúdos deste tipo.

O humorista, que manteve os vídeos em seu canal, virou réu em setembro ainda de 2023. Deste processo, resultaram as atuais condenações contra o humorista.

No entanto, ainda é possível o uso de recurso para revisão da pena, por parte da defesa.

A Justiça Federal destacou que considera as falas de Lins como incentivadoras da violência verbal na sociedade além de fomentadoras da intolerância.

“O exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo se dar em um campo de tolerância e expondo-se às restrições que emergem da própria lei.”

Além disso, a Justiça também considerou como agravante o fato das falas do comediante terem sido feitas em um contexto de recreação e descontração.

Não é a primeira vez que Lins enfrenta consequências legais por conta de suas falas problemáticas: em 2022, o comediante pagou R$44 mil em indenizações após ataques a uma criança autista nas redes sociais para a mãe dela.