Na Dakota do Norte, nos Estados Unidos, um júri determinou que o Greenpeace pague US$ 660 milhões em indenizações à empresa de oleodutos Energy Transfer. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (19), atende a uma ação movida pela companhia, que acusa a ONG por protestos contra o oleoduto Dakota Access ocorridos quase uma década atrás.

O veredicto representa um duro golpe para o Greenpeace, que já havia afirmado que uma indenização de US$ 300 milhões poderia forçar o encerramento de suas atividades nos Estados Unidos. O júri, no entanto, concedeu um valor ainda maior.

Protestos e acusações
Os protestos contra o oleoduto Dakota Access, realizados entre 2016 e 2017, ganharam repercussão nacional, atraindo milhares de ativistas, incluindo membros da tribo Sioux de Standing Rock, ambientalistas e celebridades. Os manifestantes alegavam que o projeto atravessava terras sagradas e ameaçava o abastecimento de água da região.

A Energy Transfer acusou o Greenpeace de financiar e apoiar atos que atrasaram a construção do oleoduto, elevaram seus custos e prejudicaram a reputação da empresa. Durante o julgamento, o cofundador da companhia, Kelcy Warren, afirmou que os protestos se baseavam em uma narrativa falsa e defendeu que a empresa precisava “revidar” contra os danos causados.

Defesa do Greenpeace
O Greenpeace argumentou que teve um papel menor nas manifestações e classificou a ação como um Processo Estratégico Contra a Participação Pública (SLAPP, sigla em inglês), tipo de processo utilizado para desencorajar a liberdade de expressão por meio de disputas judiciais caras. Segundo a instituição, responsabilizar a ONG pelos atos ocorridos nos protestos é uma tentativa “ridícula” de silenciar movimentos ambientais e de direitos indígenas. A ONG disse que recorrerá a decisão e alertou para as implicações do caso sobre o direito ao protesto nos Estados Unidos.

Julgamento
O julgamento teve início em 24 de fevereiro e focou principalmente nas ações do braço norte-americano do Greenpeace, que organizou campanhas públicas e forneceu suporte a manifestantes. Também foram citadas no processo outras entidades da ONG, incluindo o Greenpeace International, com sede na Holanda, que agora processa a Energy Transfer na Europa por conta da nova diretiva da União Europeia contra processos SLAPP.

O oleoduto Dakota Access está em operação desde 2017, mas ainda aguarda permissões finais para cruzar um trecho sob o lago Oahe, no rio Missouri, perto de Standing Rock. A tribo Sioux continua tentando encerrar a atividade do oleoduto por meio de outra ação judicial.

Redação: Ana Rafaela Nascimento
Revisão: Ester Lais Costa Aquino
Direitos Imagem: Stephen Yang

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