A Gradiente obteve uma vitória significativa contra a Apple no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta semana. Por unanimidade (5 votos a 0), os ministros anularam uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que declarava a caducidade da marca “G Gradiente Iphone”. O caso, que já se arrasta desde 2012, agora segue para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde o desfecho pode definir se a Apple será obrigada a mudar o nome de seu smartphone no Brasil.

A disputa gira em torno de uma complexa questão de propriedade intelectual: a Gradiente registrou a marca em 2000, mas a Apple alega que o direito teria expirado por falta de uso efetivo. Enquanto a justiça brasileira decide, consumidores e mercado acompanham atentos – afinal, a decisão final pode impactar desde a publicidade até a venda de dispositivos no país.

A cronologia de uma guerra judicial

A briga começou em 2000, quando a Gradiente protocolou no INPI o pedido de registro da marca “G Gradiente Iphone”. A autorização só saiu em 2008, um ano após o lançamento do iPhone da Apple nos EUA. Em 2012, a empresa brasileira lançou um smartphone com o nome registrado, e a Apple reagiu com ações judiciais para anular o registro.

De um lado, a Gradiente argumenta que cumpriu todos os requisitos legais e que a Apple tentou “apropriar-se” de uma marca já existente no Brasil. Do outro, a big tech sustenta que a Gradiente não usou a marca comercialmente de forma contínua, o que, por lei, poderia invalidar o registro.

STF: A batalha final

Enquanto o STJ decidiu pela validade do registro da Gradiente, o STF ainda avalia outro aspecto: se a Apple pode usar o nome “iPhone” no Brasil independentemente do registro anterior. No plenário virtual, cinco ministros votaram a favor da Apple e três pela Gradiente, mas o ministro Dias Toffoli pediu análise presencial – o que abre espaço para mudanças.

Especialistas em propriedade intelectual destacam que, se a Gradiente vencer no STF, a Apple pode ser obrigada a negociar licenças ou mesmo alterar o nome do produto no país. Já uma vitória da Apple encerraria o direito da Gradiente sobre a marca.

O que está em jogo além do nome?

A disputa reflete desafios globais na proteção de marcas em mercados estratégicos. Para a Gradiente, uma vitória significaria não só uma compensação financeira, mas também um raro respaldo contra um gigante global. Para a Apple, perder o nome “iPhone” no Brasil – seu terceiro maior mercado na América Latina – exigiria uma complexa reestruturação de branding.

Enquanto o STF não define o último capítulo, a pergunta que fica é: até que ponto empresas estrangeiras devem respeitar registros locais anteriores? E como o Brasil equilibrará proteção à indústria nacional e interesses de multinacionais? O debate, como se vê, vai muito além de um simples nome.

E você, acha justo a Gradiente manter os direitos sobre o nome “iPhone” no Brasil? Comente como, na sua opinião, essa decisão pode afetar o mercado de tecnologia no país.

Redação: Ruan Cezar Barboza
Revisão: Guilherme Domingues

Imagem de Anna por Pixabay