O Governo Federal anunciou uma nova medida para melhorar a qualidade da alimentação escolar no país. A partir de 2025, o limite de alimentos ultraprocessados na merenda das escolas públicas será reduzido de 20% para 15%. Em 2026, esse percentual cairá para 10%.

A mudança foi oficializada durante o 6º Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), realizado em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana. Segundo o governo, a medida busca oferecer refeições mais saudáveis e combater problemas como obesidade infantil e doenças relacionadas à má alimentação.

Impacto na alimentação escolar

Atualmente, o PNAE atende cerca de 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas públicas, fornecendo aproximadamente 10 bilhões de refeições por ano. Com orçamento de R$ 5,3 bilhões em 2024, o programa também reforçará a compra de alimentos da agricultura familiar, garantindo que pelo menos 30% dos recursos sejam destinados a pequenos produtores.

“A alimentação escolar tem impacto direto na aprendizagem e no desenvolvimento dos estudantes. Reduzir os ultraprocessados é essencial para garantir refeições mais saudáveis”, afirmou o ministro Camiwlo Santana.

Combate à obesidade infantil

Dados do Ministério da Saúde mostram que 14,2% das crianças brasileiras com menos de cinco anos estão com excesso de peso ou obesidade – um número quase três vezes maior do que a média global de 5,6%. Entre os adolescentes, a situação é ainda mais preocupante: um em cada três tem excesso de peso.

A restrição dos ultraprocessados acompanha recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira, que alerta para os riscos desses produtos. Segundo especialistas, o consumo excessivo de alimentos industrializados está ligado ao aumento de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão.

Capacitação e incentivos

Durante o evento, o governo também lançou o projeto Alimentação Nota 10, que investirá R$ 4,7 milhões na capacitação de merendeiras e nutricionistas do PNAE em segurança alimentar e boas práticas nutricionais.

Além disso, foi anunciado um reajuste no repasse para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que passará de R$ 0,41 para R$ 0,50 por estudante. A medida beneficiará cerca de 2,1 milhões de alunos em todo o país.

Próximos passos

A redução dos ultraprocessados na merenda escolar é um passo importante para melhorar a qualidade da alimentação dos estudantes. O governo continuará monitorando os impactos da medida e pretende fortalecer ainda mais as políticas de segurança alimentar nas escolas públicas.

A nova diretriz será regulamentada nos próximos meses e as escolas terão um prazo para se adequar às novas regras.

Redação: Ruan Cezar Barboza
Revisão: Guilherme Domingues
Imagem de Trang Pham por Pixabay