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Economia

Governo propõe isenção do IR até R$ 5 mil e taxar super-ricos para compensar

Nova tabela do Imposto de Renda isenta trabalhadores de baixa e média renda ler

18 de março de 2025 - 17:00

O governo federal anunciou nesta terça-feira (18) uma proposta de ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil mensais. A medida, que ainda precisa passar pelo Congresso Nacional, pode beneficiar cerca de 10 milhões de contribuintes e entrar em vigor apenas em 2026. Para compensar a perda de arrecadação, estimada em R$ 27 bilhões, o governo também propõe aumentar a tributação sobre os mais ricos, incluindo taxar dividendos e rendas acima de R$ 600 mil anuais.

Como funciona a nova tabela de isenção

Atualmente, a faixa de isenção do Imposto de Renda é de R$ 2.824. A proposta do governo amplia esse limite para R$ 5 mil, com uma “rampa de saída” para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, evitando um salto brusco na tributação. Acima desse valor, a alíquota padrão de 27,5% continua valendo.

De acordo com o Ministério da Fazenda, a mudança representa um alívio fiscal significativo para a classe média.

A dedução só se aplica a quem recebe até R$ 7.000,00 mensais. Quem ganha R$ 10.000,00 ou mais recolherá IR normalmente, conforme a tabela progressiva, explicou Dario Durigan, secretário-executivo da Fazenda, em entrevista coletiva no dia 18 de março de 2025.

Para compensar a perda na arrecadação, o governo propõe taxar quem ganha mais de R$ 50 mil por mês (R$ 600 mil por ano), criando uma alíquota progressiva que pode chegar a 10% para rendimentos acima de R$ 1 milhão anuais. Essa tributação incidiria sobre dividendos, juros sobre capital próprio e aluguéis, rendas que hoje têm tributação reduzida.

Impacto para os trabalhadores

A mudança deve proporcionar um aumento no salário líquido dos trabalhadores que se enquadram na nova faixa de isenção, já que o desconto do IR será eliminado da folha de pagamento.

Para os contribuintes que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, haverá um sistema de desconto parcial no imposto, enquanto aqueles com rendimentos superiores continuarão pagando as alíquotas atuais sem alteração.

Tramitação no Congresso

A expectativa é que a ampliação da faixa de isenção não enfrente grandes resistências no Congresso, pois é defendida tanto pelo governo quanto por setores da oposição. No entanto, a proposta de taxar os mais ricos pode gerar embates.

Somos a favor de toda redução de impostos, mas contra aumentar tributação sobre qualquer grupo, declarou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da oposição na Câmara.

Caso aprovada, a nova tabela de isenção entrará em vigor em 2026, já que a regra não valerá para as declarações deste ano.

Justiça Tributária

A proposta do governo busca aliviar a carga tributária da classe média, beneficiando cerca de 10 milhões de trabalhadores. No entanto, a forma de compensar essa perda de arrecadação, por meio da tributação dos mais ricos, pode gerar resistências no Congresso. Ainda assim, especialistas apontam que a progressividade na tributação é um princípio essencial para reduzir desigualdades e garantir que aqueles com maior capacidade econômica contribuam mais para o desenvolvimento do país. A decisão final dependerá das negociações políticas nos próximos meses.

 

Redação: Ruan Cezar Barboza
Revisão: Guilherme Domingues
Imagem de motionstock por Pixabay

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