Uma resolução da Agência Nacional de Deficiência da Argentina (Andis), publicada no Diário Oficial, causou revolta ao classificar pessoas com deficiência intelectual com termos como “idiota”, “imbecil” e “débil mental”.

A linguagem utilizada foi amplamente criticada por organizações de direitos humanos e entidades que representam pessoas com deficiência.

Protestos e questionamentos

As expressões pejorativas constam em um anexo da norma, que estabelece critérios médicos para concessão de pensões por invalidez.

De acordo com a norma ainda vigente, uma pessoa classificada como “idiota” seria aquela que não sabe ler nem escrever, não reconhece dinheiro, não consegue atender às próprias necessidades básicas e é incapaz de viver de forma independente. Já o termo “imbecil” foi atribuído àqueles que conseguem suprir necessidades elementares e realizar apenas tarefas simples.

O documento também categoriza a condição de “débil mental” em três níveis: leve, moderado e profundo. Neste último caso, a pessoa teria um vocabulário limitado, conseguiria apenas assinar seu nome, não lidaria com dinheiro e seria capaz de executar atividades básicas.

A repercussão negativa levou organizações a apresentar reclamações formais contra a resolução. Para a Associação Síndrome de Down da Argentina (Asdra), a classificação não apenas reforça estereótipos, mas também representa um retrocesso na forma como o Estado argentino trata a questão da deficiência.

Governo promete revisão, mas mantém critérios

Diante da pressão, a Andis afirmou que a publicação foi um erro derivado do uso de terminologias médicas obsoletas. O governo prometeu modificar o texto, mas reforçou que os critérios para concessão de benefícios não serão alterados.

Apesar da retratação oficial, entidades seguem preocupadas com a abordagem do governo Milei sobre o tema. Organizações destacam que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência considera que a deficiência não deve ser reduzida a uma condição médica, mas sim compreendida em sua relação com barreiras sociais e estruturais.

Redator: Luísa Guena
Revisor: isabela Campanhã
Imagem: Redes Sociais

Luisa Guena Estudante de Relações Internacionais na Unesp - Marília, atualmente no 7° semestre. Possui experiência em jornalismo, gestão de pessoas, comunicação e organização. Redatora e revisora do jornal Marília do Bem, atuou como Diretora de Comunicações no Centro Acadêmico. Na Sage - Soluções Globais, contribui para a gestão de pessoas e o bem-estar da equipe. Atualmente, é Assistente Administrativa no Instituto Valquíria Arenas, trabalhando com marketing digital, organização de processos internos e suporte estratégico.