Governo Federal publica medida que libera R$3 bi para o setor cultural
- Ou entre em contato por telefone.
- (14)98839-6695
- (14)98839-6695
- Localização
-
-
Horário de Atendimento:
Governo Federal publica medida que libera R$3 bi para o setor cultural
- Localização
-
-
Horário de Atendimento:
- Ou entre em contato por telefone.
- (14)98839-6695
- (14)98839-6695
- Ou entre em contato por telefone.
- (14)98839-6695
- (14)98839-6695
- Localização
-
-
Horário de Atendimento:
- O agendamento se dará de acordo com a disponibilidade. Retornamos para confirmar.
- Ou entre em contato por telefone.
- (14)98839-6695
- (14)98839-6695
- Localização
-
-
Horário de Atendimento:
Governo Federal publica medida que libera R$3 bi para o setor cultural
- Se preferir entre em contato com a gente.
- (14)98839-6695
- (14)98839-6695
-
Horário de Atendimento:
Governo Federal publica medida que libera R$3 bi para o setor cultural
De acordo com medida provisória publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna ler
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou MP (medida provisória) que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento do auxílio financeiro ao setor cultural. A MP nº 990/2020 foi publicada hoje, 10 de julho, no Diário Oficial da União.
A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio, chamada de Lei Aldir Blanc, foi sancionada por Bolsonaro no final do mês passado. As atividades do setor – cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros – foram umas das primeiras a parar, como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.
Marília
A Secretaria Municipal da Cultura de Marília abriu recentemente dois cadastros de mapeamento: o Cadastro Cultural de Artistas e Profissionais de Cultura e o Cadastro de Espaços Artísticos e Culturais.
O cadastro servirá para registrar a diversidade de expressões culturais no município, além de preparar o setor para o recebimento do auxílio emergencial da cultura, proposta pela.
“Com a realização do cadastro, um primeiro objetivo é fortalecer e preparar o setor cultural para o recebimento do auxílio emergencial da cultura decorrente a Lei Aldir Blanc”, informou o Secretário da Cultura, André Gomes.
De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios, Marília deverá receber R$1.565.760,65 para aplicar em ações emergências no setor cultural. O recurso é destinado, sobretudo, aos profissionais da área artística não contemplados pelo auxílio emergencial liberado pelo governo federal.
Lei Aldir Blanc
O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Os estados, municípios e o Distrito Federal serão os responsáveis pela distribuição dos recursos, de acordo com os critérios definidos na lei.
De acordo com a MP publicada hoje, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A MP tem força de lei a partir de sua publicação, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
*Com informações de Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil / Foto: Rovena Rosa