Os Estados Unidos interromperam a emissão de passaportes com o marcador de gênero “X”, usado por pessoas não binárias, após um decreto do presidente Donald Trump assinado no primeiro dia de seu mandato. A medida, anunciada pelo Departamento de Estado, reflete a nova política do governo de reconhecer apenas os gêneros masculino e feminino, definidos ao nascimento.

Segundo o porta-voz do Departamento de Estado, diretrizes específicas sobre a validade dos passaportes já emitidos com o marcador “X” serão divulgadas em breve.

Trump justificou a decisão como parte de uma política para “restaurar a verdade biológica”. O decreto também proíbe o uso de fundos federais para iniciativas que promovam a ideologia de gênero e determina que documentos governamentais, como passaportes e vistos, reflitam exclusivamente o sexo de nascimento dos cidadãos.

A decisão marca uma reversão às políticas inclusivas da administração Biden, que, em 2021, aprovou a emissão de documentos com o marcador “X”. O primeiro passaporte americano com essa designação foi emitido em outubro do mesmo ano, reconhecendo pessoas não binárias e intersexo.

Grupos de direitos civis criticaram a medida, apontando possível violação à Constituição dos EUA, especialmente à 14ª Emenda, que garante proteção igualitária perante a lei.

“Essa decisão exclui e discrimina cidadãos não binários e transgêneros, negando-lhes reconhecimento básico”, afirmou um representante da ACLU (American Civil Liberties Union).

Especialistas preveem que a medida será contestada judicialmente, especialmente considerando precedentes jurídicos relacionados a direitos LGBTQIA+. Além disso, o decreto de Trump inclui iniciativas como o veto ao financiamento federal para tratamentos de transição de gênero e restrições à participação de mulheres trans em competições esportivas femininas, atualmente já em vigor em diversos estados.

A decisão intensifica debates nos EUA sobre diversidade, igualdade e direitos constitucionais em um contexto de crescente polarização política e social.

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Revisor: Diogo A. Cirillo

Reprodução Imagem: Reuters via BBC

Ester Laís Costa Aquino Ester Laís Costa Aquino é uma estudante de Relações Internacionais na Universidade Estadual Paulista (UNESP), onde ingressou em 2024. Ela é uma das integrantes da Geo, uma organização estudantil da UNESP que visa a democratização do ensino público, e faz parte da equipe da Secretaria Geral.Sua trajetória acadêmica inclui marcos como a participação no Huirsp (Harvard University International Relations Scholars Program), onde obteve uma bolsa integral, e no OxBright, programa da Universidade de Oxford, no qual publicou o artigo Economic Policy as a Tool for Promoting Peace no OxJournal. Ester também conquistou bolsas nos programas da Immerse Education, nas categorias de Liderança Feminina na universidade de Cambridge

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