Uma determinação do governador João Doria tem causado mobilização entre professores, sindicatos da categoria e parlamentares da oposição. O gestor encaminhou a 2,1 mil escolas um manual de pintura que define que 30% das fachadas das unidades sejam pintadas de azul e 10% de amarelo, as cores do partido do governador, o PSDB. Para a parte externa, o documento ainda define o uso de 60% do branco nas alvenarias e verde em portas, gradis e portões.

O deputado estadual Emidio de Souza (PT) protocolou uma representação junto à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. No texto, o parlamentar afirma que “não há motivação plausível para a exigência dessas cores na pintura das escolas estaduais, tendo em vista que as mesmas sequer se encontram na bandeira ou no brasão do Estado de São Paulo”.

Souza ainda afirma que a conduta do governador “constitui clara hipótese de improbidade administrativa por ofensa aos princípios da legalidade e da impessoalidade previstos na Constituição Federal”. No mesmo caminho, segue uma outra representação assinada pelo jornalista Mario Berti Filho e protocolada junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo.

Segundo o gabinete do deputado, ainda não há respostas sobre o documento. O MP informa que está em análise.

A ação de pintura das escolas faz parte do programa “Escola Mais Bonita” lançado pelo governo no início do ano, com investimento anunciado de 1,1 bilhão. Além do manual de pintura, as unidades receberam um manual de instrução de como utilizar a verba.

O documento afirma que a quantia deve ser utilizada para contratar serviços de pintura ou adquirir materiais de consumo necessários à ação, como tintas, pincéis, rolos, entre outros, não podendo ser utilizada para materiais de consumo. O texto também reforça que os serviços de pintura devem ser realizados de acordo com as orientações do Manual de Pintura.