A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou nesta quinta-feira (13), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, a total gratuidade do Programa Farmácia Popular para toda a população brasileira. Com a medida, todos os 41 itens do programa passam a ser distribuídos gratuitamente nas farmácias credenciadas, beneficiando mais de 1 milhão de pessoas por ano, especialmente idosos que antes arcavam com coparticipação em alguns insumos.

Com a expansão do programa, fraldas geriátricas passam a ser oferecidas gratuitamente para pessoas com 60 anos ou mais. Além disso, a dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, também será distribuída sem custo. A iniciativa visa fortalecer o acesso da população a medicamentos essenciais e ampliar a cobertura do programa.

“Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país”, declarou a ministra Nísia Trindade.

Entre 2022 e 2024, o Governo Federal ampliou em quase 20% o número de pessoas atendidas pelo Farmácia Popular, totalizando 24,7 milhões de beneficiários em 2024. Para aumentar ainda mais a cobertura, a ministra anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas em municípios que ainda não eram atendidos pelo programa.

“Abrimos o credenciamento para 758 cidades que ainda não contavam com o Farmácia Popular. Esse programa estava destruído no governo anterior, com relatórios do TCU e CGU, mas graças à Emenda da Transição e empenho do presidente Lula, conseguimos retomá-lo”, afirmou a ministra.

O credenciamento de novas unidades foi retomado em 2023, após oito anos sem novas farmácias credenciadas. O Ministério da Saúde priorizou municípios com maior vulnerabilidade social e participantes do programa Mais Médicos. Com essa medida, a expectativa é que o Farmácia Popular alcance todo o território nacional. Atualmente, o programa está presente em 4.812 municípios, abrangendo 86% das cidades do país e cobrindo cerca de 97% da população com mais de 31 mil farmácias credenciadas.

Medicamentos Disponíveis

O programa Farmácia Popular disponibiliza medicamentos essenciais para o tratamento de diversas doenças, incluindo:

• Asma: brometo de ipratrópio, dipropionato de beclometasona, sulfato de salbutamol.
• Diabetes: cloridrato de metformina, glibenclamida, insulina humana, dapagliflozina.
• Hipertensão: atenolol, besilato de anlodipino, losartana potássica, furosemida.
• Anticoncepção: etinilestradiol + levonorgestrel, noretisterona, acetato de medroxiprogesterona.
• Osteoporose: alendronato de sódio.
• Dislipidemia (colesterol alto): sinvastatina.
• Doença de Parkinson: carbidopa + levodopa, cloridrato de benserazida.
• Glaucoma: maleato de timolol.
• Rinite: budesonida, dipropionato de beclometasona.

Além dos medicamentos, itens de higiene como fraldas geriátricas e absorventes menstruais também estão disponíveis.

Como Ter Acesso aos Medicamentos

Para retirar os medicamentos ou fraldas geriátricas pelo Farmácia Popular, o paciente ou seu representante legal deve ir a uma farmácia credenciada com os seguintes documentos:

• Documento oficial com foto e número do CPF ou identidade que contenha o CPF;
• Receita médica dentro do prazo de validade, emitida pelo SUS ou por serviços particulares.

A distribuição de fraldas geriátricas é destinada a pacientes com 60 anos ou mais ou pessoas com deficiência, mediante apresentação de laudo ou atestado médico com a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).

Redator: Karini Yumi

Revisor: Maísa Faria

Imagem:  Reprodução: Lucas Tavares/Agência O Globo/10-01-2022