O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (3), um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi anunciada durante a cerimônia “O Brasil dando a volta por cima”, realizada em Brasília para marcar os dois primeiros anos da atual gestão.

Conforme o decreto, a primeira parcela será depositada em abril e a segunda, em maio. Tradicionalmente, os pagamentos do INSS têm início no dia 25 de cada mês para beneficiários que recebem até um salário mínimo. Aqueles que recebem valores superiores recebem nos primeiros cinco dias úteis do mês seguinte.

A antecipação ocorre após a aprovação do Orçamento da União pelo Congresso Nacional. No entanto, a medida havia sido considerada “inviável” pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que, um dia antes, havia apontado dificuldades operacionais para liberar os recursos ainda em abril. Apesar disso, o governo decidiu seguir com a antecipação.

Além do decreto referente ao 13º salário, Lula também oficializou o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal no programa Minha Casa, Minha Vida. Estão previstos R$ 18 bilhões para investimentos em habitação popular. A regulamentação do fundo foi assinada durante o mesmo evento, reforçando o compromisso do governo com políticas sociais.

A cerimônia contou com a presença de autoridades e destacou iniciativas como o Pé-de-Meia, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a valorização do salário mínimo e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com foco em demonstrar as entregas da administração federal frente à queda de popularidade registrada nas últimas pesquisas.

Redator: Karini Yumi

Revisor: Maísa Faria

Imagens: Márcia Foletto / Agência O Globo