Após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) revelarem um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um novo golpe passou a atingir beneficiários. Segundo alerta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP), criminosos estão se passando por funcionários da Previdência Social para prometer a devolução de valores cobrados indevidamente. Eles entram em contato por telefone e WhatsApp, solicitando documentos e dados bancários das vítimas, com o objetivo de aplicar novas fraudes.

A fraude foi exposta após a deflagração da Operação Sem Desconto, na quarta-feira (23), que apura um esquema de descontos não autorizados em benefícios do INSS entre os anos de 2019 e 2024. As investigações apontam que associações e sindicatos realizaram cobranças, muitas vezes sem consentimento dos aposentados e pensionistas, somando R$ 6,3 bilhões em descontos — embora ainda não esteja claro qual parcela desse montante se refere a valores ilegais.

No mesmo dia (23), Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS, foi exonerado do cargo. A decisão foi assinada por Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil, enquanto o ministro Rui Costa estava de férias, e foi determinada pessoalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As investigações indicam que grande parte das entidades responsáveis pelas cobranças não tinha sequer estrutura operacional para prestar os serviços que alegavam oferecer. De 29 associações analisadas, 72% sequer apresentaram a documentação exigida para os acordos de desconto junto ao INSS. Onze delas foram alvos de medidas judiciais e tiveram seus contratos suspensos.

Na quinta-feira (25), o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, afirmou que ainda não é possível estabelecer um prazo para o ressarcimento dos valores descontados indevidamente. Segundo ele, será necessário realizar um levantamento completo por meio de um grupo de trabalho a ser criado.

Em meio à repercussão do caso, a presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB-SP, Joseane Zanardi, orientou aposentados e pensionistas a redobrarem a atenção. Para saber se foram vítimas de descontos indevidos, os beneficiários devem acessar o aplicativo ou site Meu INSS, fazer login com CPF e senha do Gov.br, clicar em “Extrato de benefício” e verificar se constam mensalidades associativas ou outras cobranças não reconhecidas.

O Ministério da Previdência Social, comandado por Carlos Lupi, já havia recebido alertas sobre irregularidades em junho de 2023. Com a operação em curso e o surgimento de novos golpes, autoridades reforçam a importância de não compartilhar informações pessoais com desconhecidos e de buscar canais oficiais para esclarecer dúvidas.

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Diogo Arenas Cirillo Diogo Arenas Cirillo é aluno do 4º ano de graduação em Relações Internacionais pela UNESP – Campus Marília. Bolsista em projeto da Pró Reitoria de Extensão Universitária e Cultura da UNESP, ele também atua como assistente administrativo no Instituto Valquiria Arenas, uma instituição de referência no setor de educação em enfermagem no Brasil. Membro no Instituto de Gestão Pública e Relações Internacionais (IGEPRI), Diogo se dedica ao desenvolvimento de pesquisas e à produção acadêmica em temas como políticas públicas, educação cívica, sustentabilidade, cidades inteligentes e pesquisas de opinião pública, combinando uma sólida base teórica com experiências práticas. Além disso, foi diretor da Coordenadoria de Marketing do Grupo de Estudo em Organizações Internacionais (GEO), acumulando experiência em gestão e marketing em âmbito acadêmico.