Uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou, nesta segunda-feira (23), 163 pessoas que estavam trabalhando em condições análogas à escravidão nas obras de construção de uma fábrica da BYD, em Camaçari, na Bahia. 

Segundo divulgado pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), os operários são chineses e foram encontrados em condições precárias. Os trabalhadores dormiam em camas sem colchões, utilizando apenas tábuas de madeiras. Em um dos alojamentos, 31 pessoas compartilhavam o mesmo banheiro.  Os alimentos eram armazenados de forma inadequada, em condições insalubres e anti-higiênicas. 

Alojamento onde os trabalhadores da BYD ficavam. Reprodução: MPT/Divulgação / Estadão

A situação sanitária e estrutural precária nos alojamentos era agravada pela retenção de passaportes, obrigatoriedade de caução e retenção de 60% dos salários dos trabalhadores, que recebiam apenas 40% em moeda chinesa. Quem tentava rescindir o contrato era penalizado com a perda da caução, dos valores retidos e a obrigação de arcar com as passagens de ida e volta.

O MPT-BA também identificou exposição a condições degradantes no local de trabalho. Sob intensa radiação solar, muitos trabalhadores apresentavam sinais de danos à pele. Um caso grave foi relatado envolvendo um operário que sofreu uma lesão ocular em abril e, mesmo após solicitar atendimento médico, não recebeu acompanhamento adequado.

Uma das empreiteiras contratadas para a obra, Jinjiang Group foi convocada para uma audiência com o Ministério do Trabalho e com o Ministério Público do Trabalho na próxima quinta-feira (26) para apresentar medidas de regularização. 

A montadora iniciou as obras da fábrica em Camaçari em março deste ano, logo após o lançamento da pedra fundamental em outubro de 2023, com a convocação de autoridades estaduais e federais. A previsão é que as obras sejam concluídas no final de 2025, com capacidade para montar 150 mil veículos por ano na primeira fase.

As inspeções, o resgate e a interdição foram realizados pelo  MPT-BA, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF). 

Segundo o MPT-BA, alguns operários resgatados estão em um alojamento e outros estão alocados em um hotel. Todos estão impedidos de trabalhar e terão seus contratos de trabalho rescindidos. 

Os alojamentos e os locais que ocorriam as obras permanecerão sem atividades até a regularização aos órgãos que compõem a força-tarefa.

Redator: Karini Yumi

Revisor: Maísa Faria

Imagens: Reprodução/ Estadão