Uma operação contra fraude fiscal e sonegação no setor tabagista cumpre mandados em cidades paulistas na manhã desta terça-feira, 31 de maio.

Intitulada “Cortina de Fumaça”, a ação da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo), com participação da PGE (Procuradoria Geral do Estado) e do MP (Ministério Público), investiga fraude fiscal estruturada, organização criminosa e lavagem de dinheiro com a venda de cigarros, inclusive, contrabandeados.

Foram expedidos 14 mandados de busca e apreensão. As ações ocorrem em São Paulo, Marília, Araraquara, Bady Bassitt e Taubaté, além de bloqueio de bens imóveis, veículos de luxo, embarcações, aeronaves, marcas e direitos creditórios do grupo econômico reconhecido em decisão proferida pela Justiça.

A investigação se concentra nos negócios da Dicina, dona de marcas de cigarros populares. A empresa tem uma dívida de R$ 213 milhões com o estado de São Paulo e é sucessora da American Virginia Comércio Importação e Exportação de Tabacos, uma das maiores devedoras da União, com uma dívida superior a R$ 3 bilhões.

Marília

Entre os investigados está o empresário Luiz Antônio Duarte Ferreira, conhecido como Luizinho Cai-Cai, ex-presidente do MAC (Marília Atlético Clube).

Luizinho é suspeito de permanecer como dono do negócio sem aparecer nos registros oficiais, colocando a empresa em nome de terceiros. Ele é tio do ministro de Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro, Daniel Duarte Ferreira. O ministro não é alvo da operação e não é sócio da empresa. O pai do ministro foi um dos fundadores da empresa investigada, mas deixou a companhia em 2005.

De acordo com o CIRA (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos), órgão ligado à Secretaria da Fazenda estadual, a dívida é fruto de “sistemática inadimplência tributária e de uma sofisticada blindagem patrimonial por meio de estruturas societárias nacionais e offshores”.

As investigações apontam, segundo o CIRA, que o esquema envolvia, além da blindagem patrimonial, operações simuladas de produção e circulação de cigarros e importação irregular do produto efetivamente comercializado. O grupo econômico é sucessor de uma das maiores devedoras da União, cujo montante em tributos federais supera R$ 3 bilhões, informou a Sefaz.

Os mandados são cumpridos por 40 auditores fiscais da Receita Estadual, 14 promotores de Justiça e nove procuradores do Estado, além de nove servidores das três instituições e de equipes dos batalhões da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

A operação ocorre no “Dia Mundial sem Tabaco”, criado em 1987 pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para alertar sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo.

* Com informações do g1 / Foto: Fábio Modesto (TV TEM)