O ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, afirmou nesta quarta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, alertou o ex-presidente Jair Bolsonaro de que ele poderia ser preso caso insistisse em medidas para se manter no poder após ser derrotado nas eleições de 2022. A declaração foi feita durante depoimento como testemunha na ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado durante o fim do governo Bolsonaro.

Segundo Baptista Júnior, o alerta ocorreu com “tranquilidade e calma”, e embora Freire Gomes não tenha usado um tom agressivo, foi direto ao indicar que uma prisão poderia ocorrer. “Confirmo, sim senhor. Ele falou: ‘Se fizer isso, vou ter que te prender’”, relatou o ex-comandante da Aeronáutica, reiterando o que já havia dito à Polícia Federal (PF).

O depoimento de Freire Gomes, colhido dois dias antes, apresentou uma versão mais cautelosa, na qual o general afirmou apenas ter advertido Bolsonaro de que poderia ser “enquadrado juridicamente” se insistisse em ações fora da legalidade. Baptista Júnior, no entanto, disse não ver contradição entre os relatos, pois ambos indicam que houve um aviso claro sobre consequências legais.

Durante o depoimento, Baptista Júnior também confirmou que participou de uma reunião no Ministério da Defesa em 14 de novembro de 2022, onde viu uma minuta de decreto que previa impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disse ter recusado permanecer na sala ao constatar o conteúdo do documento e declarou que tanto Freire Gomes quanto ele rejeitaram a proposta apresentada.

O brigadeiro reforçou que houve discussões sobre a prisão de autoridades nas reuniões com Bolsonaro e os comandantes das Forças Armadas. Entre os nomes mencionados com mais clareza, segundo ele, estava o ministro Alexandre de Moraes, considerado um dos alvos dos supostos planos golpistas.

Questionado sobre os motivos do fracasso do plano, Baptista Júnior creditou à recusa dos comandos militares em aderir ao projeto de ruptura institucional. “A não participação unânime das Forças Armadas”, declarou.

Ao ser interrogado pelo advogado de defesa do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, o ex-chefe da FAB afirmou que Garnier não se manifestou na ocasião da reunião no Ministério da Defesa, embora em outro momento tenha colocado a Marinha “à disposição” de Bolsonaro. Ele também retificou um ponto de sua fala à PF, afirmando que não tem mais certeza de que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres esteve presente em alguma das reuniões.

O depoimento faz parte da Ação Penal 2.668, que tramita no STF após o aceite parcial da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo central da suposta trama golpista. Entre os réus estão Jair Bolsonaro, apontado como líder do complô, além de sete ex-ministros e assessores.

As oitivas das 82 testemunhas começaram nesta semana, por videoconferência. Carlos Baptista Júnior foi o único ouvido nesta quarta. Os depoimentos devem continuar na sexta-feira (23), com a fala do senador Hamilton Mourão, ex-vice-presidente, e do atual comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen. Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, as audiências não podem ser gravadas, mas jornalistas acompanham as sessões diretamente da sala da Primeira Turma do STF.

Revisão: Ester Laís Costa Aquino

Reprodução Imagem: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

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