A empresa Green Engenharia em Revestimento de Alto Desempenho, que venceu o Edital nº 014/2022 para substituição do gramado natural pelo sintético do Abreuzão, entrou com recurso contra a decisão da Prefeitura de Marília de desclassificá-la.

O preço ofertado pela Green Engenharia pelo serviço foi a menor proposta no valor de R$ 3.176.100,00. A segunda colocada foi a Soccer Grass Assessoria e Empreendimentos Esportivos com preço de R$ 4.873.000,00, ou seja, superior a 50% do preço da vencedora.

A Green considerou a decisão “arbitrária e irregular” e que a Comissão de Licitação teria “atropelado” etapas do edital.

Para a empresa,

“A comissão efetuou duas diligências e não encontrou qualquer mácula nos serviços de engenharia (implantação do gramado sintético), contudo, em seu relatório, ocultou a visita realizada na ‘Arena Belletti’ e tergiversando das exigências contidas no instrumento convocatório, emitiu juízo de valor sobre a qualidade do produto de apenas um dos locais, utilizando tal achado como justificativa para ‘desclassificar’ a proposta comercial mais vantajosa”.

Como consequência dessa ação irregular, ao invés de conferir a habilidade técnica do profissional e a capacidade de execução do objeto, a comissão teria, na análise do recurso, se debruçado sobre a qualidade do produto, “sendo atribuição a ser delegada ao fiscal/gestor” do contrato.

Em resumo, a empresa acusa a Prefeitura de ter criado obstáculos, que seriam irregulares, para desclassificá-la e escolher a proposta mais cara contra os interesses do poder público.

O recurso pode ser lido na íntegra aqui.