Um breve histórico sobre a rara participação da mulher no parlamento em Marília. Maioria feminina do eleitorado mantém minoria de gênero nos cargos públicos. Repetição de ‘onda rosa’ de Eleições-2020 é incógnita para 2024. Unanimidade unissex mantém veto de prefeito.

ACIMA: Prof. Edith, Prof. Daniela e Cleuza Pontes
ABAIXO: Euthalia Battaiola, Vaia Ramos e Sonia Tonin

Pela primeira vez em quase 93 anos, duas mulheres exercem mandatos legislativos na Câmara Municipal de Marília pelo voto direto. Reeleita, Professora Daniela (PL) tem companhia desde 2021 da estreante Vânia Ramos (Republicanos).

Os outros 11 assentos são dos homens. Ao longo da história legislativa local, eles ocuparam o mesmo espaço 328 vezes. Elas, apenas oito – somadas as duas atuais. Na média, a cada 40 homens elege-se uma vereadora em Marília.

É delas que trataremos neste post, neste Dia Internacional da Mulher. Das invisíveis às atuais, confira um breve relato sobre a trajetória da participação das vereadoras no parlamento de Marília.

INVISÍVEIS

Sem direito nem a voto na composição da primeira legislatura de Marília, em 1929 – o que seria conquistado, de fato, ainda que com restrições, apenas cinco anos depois, pela 2ª Constituição do país – as marilienses não tiveram vez na política local.

A primeira voz no plenário ocorreria em 1956, já na 5ª legislatura, pela então servidora pública municipal, Julieta Selli de Melo. Concorrente pelo extinto Partido Social Progressista (PSP), teve 115 votos. Acessou o plenário como suplente.

Suplência meteórica: Euthalia Battaiola foi 2ª mulher no Legislativo, em 1976. Foto: Facebook/Perfil

Mesmo caminho de Euthalia Battaiola, em 1976. Substituta de Abdo Haddad, também da extinta Arena, participou de apenas dez sessões camarárias. Uma passagem meteórica garantida por 225 votos.

Nem Euthalia, tampouco Julieta aparecem nas relações nominais oficiais das legislaturas no site da Câmara Municipal de Marília. O mandato de ambas só pode ser notado em pesquisas, por autora, de matérias legislativas. No mais, estão invisíveis.

ELEITAS (E REELEITAS)

Primeira mulher eleita diretamente ao Legislativo de Marília, em 1996, com 862 votos pelo PPB (atual PP ou Progressistas), Cleuza Pontes da Silva ocupou seu único mandato na 14ª legislatura (1997-2000).

Duas petistas representaram as mulheres marilienses no mandato seguinte: Edith Sandes Salgado (1933-2010), com seus 680 votos diretos e Ana Lúcia Pereira, na suplência de Aldo Pedro Coneglian.

Recondução ao cargo legislativo: Sonia Tonin foi primeira vereadora reeleita da história da Câmara Municipal

Sonia Maria Ribeiro Tonin ocuparia a única vaga feminina na legislatura seguinte pelo PDT e seria a primeira mulher a reeleger-se no cargo, agora pelo PSC, mas com um intervalo de quatro anos entre um mandato e outro.

O feito de Tonin seria repetido por outra educadora, Silvia Daniela Domingos D’Avila Alves, a Professora Daniela. Eleita em 2016 com a maior votação a uma candidata – 2.439 votos – ela se reelegeu em 2020. Vania Ramos (Republicanos) recebeu 2.032 votos.

Representação em dobro: pela 1ª vez, com Daniela e Vania, Câmara tem duas vereadoras eleitas pelas urnas

ABAIXO DA COTA

Além das duas eleitas, outras 103 candidatas concorreram às 13 cadeiras do Legislativo nas últimas eleições municipais. Foram 225 homens concorrentes – média superior a dois para cada mulher na mesma disputa.

A disparidade da relação de candidatos entre gêneros contou ainda com o descumprimento legal da quota mínima de 30% das vagas destinadas às mulheres por oito dos 21 que formaram chapas em Marília em 2020.

Descumpriram a regra, segundo as estatísticas consolidadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PRTB, PDT, PP (Progressistas), Podemos, PSDB, Solidariedade, PTB e PV. O PL, com oito mulheres entre 19 candidatos, teve maior representatividade feminina.

A atual legislatura majoritariamente masculina foi eleita por um eleitorado com mais mulheres (84.563) do que homens (70.744). Mesmo assim, os homens tiveram mais votos para o Executivo (67.379 | 91%) e no Legislativo (82.604 | 81,34%).

NOVA ‘ONDA ROSA’?

Apesar da derrota massacrante nas urnas, as mulheres protagonizaram em feito inédito em 2020. Pela primeira vez, houve candidatas ao cargo de prefeita. E não apenas uma, mas três de uma vez só.

Nayara de Fátima Mazini Ferrari (PSOL) e Regiane Mellos (PSL) conseguiram 5.498 e 1.179 votos, respectivamente. A professora Lilian Miranda (PCO) teve sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral.

Uma nova ‘onda rosa’ para 2024 ainda é uma incógnita. As futuras postulantes ao Executivo podem ensaiar o caminho ao paço municipal com ‘candidaturas de análise’ para o legislativo estadual e federal nas eleições de outubro.

UNANIMIDADE

A sessão ordinária camarária desta segunda (7) registrou votação unissex e unânime para a única matéria analisada na Ordem do Dia: a análise do veto parcial aposto pelo Executivo no PL 161/2021.

A decisão suprime a emenda um, de autoria da Mesa da Câmara, que interferia na aplicação de recursos de combate à Covid-19 (R$ 43,6 milhões) e da reserva de contingência, para atender emendas parlamentares (R$ 62,5 milhões), de 2022 a 2025.

Prevaleceram a orientação do Executivo para sua base no plenário, além da argumentação jurídica de descumprimento da emenda legislativa ao artigo 33 da Lei 4.320/1964, que trata sobre normas gerais para elaboração e controle de orçamentos públicos.

RESENHA CAMARÁRIA

AUDIÊNCIA AZUL
A Câmara receberá representantes da Emdurb e da Rizzo Parking em audiência pública que promete muitos debates na manhã desta quarta (9). As empresas – a pública e a privada – serão questionadas por vereadores e demais presentes sobre os problemas que provocaram o recente cancelamento do contrato da ‘Nova Zona Azul’. O início está previsto para as 9 horas, com transmissão ao vivo pela TV Câmara.

CASA (QUASE) COMPLETA
A sessão ordinária desta segunda (7) teve sua composição atual presencial completa. O decano Luiz Eduardo Nardi e seu colega de Podemos, Marcos Custódio, compareceram pela primeira vez no ano no plenário. Ambos acompanharam as outras quatro deliberações de fevereiro por vídeo. De volta à casa, os experientes vereadores eliminaram ‘delays’ técnicos e políticos das últimas votações.

BOLETIM MÉDICO
Único ausente desde antes do reinício dos trabalhos do legislativo em 2022, o presidente Marcos Rezende (PSD), segue internado no Instituto do Coração (Incor), em São Paulo. Segundo nota divulgada na noite desta segunda (7) pela assessoria de imprensa do Legislativo, o vereador deixou a UTI e “já está no quarto da enfermaria do hospital”, “sem risco de morte”. Não há previsão para alta.

COMISSÃO
O chefe interino do Legislativo, o primeiro vice-presidente Evandro Galete (PSDB) nomeou comissão formada pelos vereadores Junior Moraes (PL), Rogerinho (PP), Danilo da Saúde (PSB) e pela vereadora Professora Daniela (PL) para acompanhar as tratativas da campanha salarial entre o Executivo e o sindicato dos servidores públicos municipais. Mais uma vez a entidade marcou presença nas galerias nesta segunda (7).

TERMINAL
Requerimento de Elio Ajeka (PP) encaminhado ao prefeito Daniel Alonso (PSDB) sobre a possibilidade de reformas no Terminal Rodoviário Urbano provocou um revezamento de vereadores e críticas na tribuna. No que depender dos recursos orçados pelo município para 2022, o local tem investimentos previstos de pouco mais de R$ 100 mil, via Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública.

CLIQUE ABAIXO E ASSISTA A SESSÃO CAMARÁRIA DESTA SEGUNDA (7)

REQUERIMENTOS APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA SEGUNDA (7)

Confira abaixo, pela ordem em que foram votados. Clique e confira a que se refere cada um:

• 147/2022, de Evandro Galete (PSDB)
• 162/2022, de Ivan Negão (PSB)
• 90/2022, de Luiz Eduardo Nardi (Podemos)
• 2452/2021, de Marcos Custódio (Podemos)
• 107/2022, de Rogerinho (PP)
• 190/2022, de Professora Daniela (PL)
• 221/2022, de Vania Ramos (Republicanos)
• 170/2022, de Junior Moraes (PL)
• 263/2022, de Danilo da Saúde (PSB)
• 203/2022, de Eduardo Nascimento (sem partido)
• 275/2022, de Elio Ajeka (PP)
• 232/2022, de Evandro Galete (PSDB)
• 172/2022, de Ivan Negão (PSB)
• 155/2022, de Luiz Eduardo Nardi (Podemos)
• 113/2022, de Marcos Custódio (Podemos)
• 240/2022, de agente federal Junior Féfin (PSL)
• 114/2022, de Rogerinho (PP)

A ORDEM DO DIA DA SESSÃO DESTA SEGUNDA (7)

I – PROCESSO CONCLUSO

PROCESSO INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

1 – Discussão única do veto parcial aposto pelo Executivo no Projeto de Lei 161/2021, da Prefeitura Municipal – Plano Plurianual do Município de Marília para o período de 2022 a 2025. Votação: maioria absoluta para rejeição
MANTIDO O VETO por unanimidade

Este artigo foi publicado originalmente no Blog do Rodrigo.

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Rodrigo Viudes Jornalista formado pela Universidade de Marília (Unimar), atua desde 1994 e passou pelos principais meios de comunicação --impressa, televisiva e digital -- da região, como repórter, analista e editor-executivo. Foi editor-chefe no Diário de S. Paulo, na capital, e hoje é um dos principais jornalistas de política do Centro-Oeste Paulista.