A secretária Estadual da Educação anunciou nesta última quinta-feira, 20 de janeiro, o pagamento da segunda parcela do Abono-Fundeb aos servidores do quadro do magistério que será realizado junto a volta às aulas de 2022, no dia 2 de fevereiro.

Aproximadamente 190 mil professores da rede estadual de ensino serão contemplados, lembrando que a primeira parcela foi paga em 24 de dezembro.

O pagamento do abono salarial tem por objetivo o novo mínimo de 70% de gastos de pessoal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em caráter excepcional e transitório.

Os profissionais do quadro do magistério, com exercício no ano de 2021, efetivos ou não, recebem o benefício de acordo com a Lei Complementar 1.363 (13/12/2021). O valor calculado é proporcional à jornada de trabalho, com base no tempo de serviço do profissional na rede estadual durante o ano e sua frequência.

O servidor que manteve vínculo ativo com a Seduc-SP durante o ano inteiro de 2021 recebe um valor referente aos 12 meses. Caso não tenha trabalhado o ano todo, o valor é proporcional ao seu tempo na rede.