Sempre preocupado com a legislação que atenda à população, desde seu primeiro mandato em 2001, Eduardo Nascimento se destaca por apresentar leis que realmente têm impacto na vida dos moradores de Marília. Mesmo não sendo do executivo, Nascimento garantiu, por meio da Lei nº 7132, a tarifa social de água do Departamento de Água e Esgoto de Marília (DAEM) para beneficiários do programa Bolsa Família.

A Lei nº 7132/2010, de autoria do presidente da Câmara, estabelece que as famílias inscritas no Programa Bolsa Família serão automaticamente beneficiadas pela tarifa social do DAEM, relativa às contas de água e esgoto. Nascimento destaca que, neste mês de junho de 2024, entrou em vigor a Lei Federal nº 14.898/24, que também dispõe sobre a tarifa social para beneficiários do Bolsa Família.

“Ou seja, estamos na vanguarda de leis que trazem benefício ao povo que mais necessita, pois esse projeto, de forma justa, contribui para a superação de renda dessas famílias,” destacou Nascimento.

Importante ressaltar que a tarifa social de água é uma medida essencial para a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade. O acesso à água é um direito fundamental e garantir que todos possam pagar por este serviço básico é um passo importante na luta contra a desigualdade.

Eduardo Nascimento tem demonstrado um compromisso contínuo com a criação de leis que atendam às necessidades da população mais carente. Sua atuação proativa na Câmara Municipal de Marília é um exemplo de como a legislação pode ser usada para promover a inclusão social e melhorar a vida dos cidadãos.

Fonte: Assessoria de Imprensa