A denúncia da MATRA (Marília Transparente), realizada no último domingo (12), sobre a inserção no site do DAEM (Departamento de Água e Esgoto de Marília) de informações contábeis do município de São Carlos como se fosse de Marília está repercutindo na cidade.

O comentarista Giroto Filho, da Jovem Pan Marilia, classificou o caso como “uma bomba” que explodiu no final de semana.

Giroto Filho comentou as informações obtidas e divulgadas com exclusividade pela Matra na Jovem Pan Marília, na manhã desta segunda-feira (13), durante entrevista com o vereador Danilo Bigeschi, que classificou o fato como “denúncias gravíssimas que precisam ser apuradas”.

Durante a entrevista o comentarista sugeriu que o caso gerasse uma abertura de CPI na Câmara Municipal para apurar as perguntas: quem fez a inserção dos dados falsos no site do DAEM? Fez a mando de quem? Com que objetivo?

O apresentador Amarildo de Oliveira, da Rádio Itaipu e Club, cobrou apurações da Prefeitura e lembrou que o prefeito Daniel Alonso disse que o ambiente de concessão do DAEM era de “corrupção”. Oliveira classificou o prefeito Daniel Alonso como “mentiroso” e ressaltou durante a transmissão que o fato é crime.

O site de notícias Giro Marília classificou o episódio como “uma lambança nos dados contábeis do DAEM”. Além disso, deu ênfase a necessidade de suspensão da concessão de água e esgota na cidade, a qual estaria prejudicada após as denúncias gravíssimas realizadas pela MATRA.

Repercussão no mundo jurídico

O advogado especialista em direito penal Tayon Soffener Berlanga disse que a situação exige a abertura de investigações por parte do Ministério Público para esclarecer quem mandou e quem inseriu as informações no site do DAEM.

Segundo ele, ambos responsáveis pelas situações podem ser punidos por crimes graves previstos no Código Penal Brasileiro, nos artigos 313-A e 313-B, respectivamente.

Reação na Câmara

Na última sessão da Câmara de Marília, o vereador agente federal Júnior Féfin (União Brasil) denunciou o caso e solicitou à presidência da Casa que levasse os assuntos as autoridades competentes. Féfin afirmou ainda que diante das revelações, o mínimo a ser feito, é suspender o processo de concessão do DAEM.

Disse também que o caso “é um crime, é vergonhoso. Está enganando nós vereadores desse poder Legislativo”. Ressaltou que as audiências públicas realizadas pela Prefeitura para aprovar a concessão do DAEM foram “audiências ‘Tabajaras”, audiência ‘mandraque’. Não deixou a população debater”.

Por fim, Féfin disse que deve ter rato andando nos prédios da administração municipal balançando uma réplica de camundongo de borracha.

O vereador governista Marcos Rezende (PSD), em um pronunciamento confuso, defendeu a necessidade da concessão pública de água e esgoto. Disse que é um caminho sem volta e afirmou “(…) que a MATRA foi leviana, foi leviana” porque deu essa informação antes de conversar com a Prefeitura. Disse também que a instituição vai responder por isto: “por má-fe, por difamação, por injúria”.

Posição oficial

De acordo com o posicionamento da autarquia, a publicação da Matra seria “um indevido manifesto sensacionalista, para tanto, difundindo, inadvertidamente, e contra o Daem, uma estória sobre falsidade e fraude, em narrativa flagrantemente distorcida da realidade”.

A nota declara que a imprecisão dos dados financeiros expostos no site se deu por erro humano, do técnico da empresa Centro Eletrônico Bancário Industrial Ltda. (Cebi), a terceirizada responsável pelo sistema informatizado, que teria falhado no momento de uma migração de servidor do Saae de São Carlos, com a qual também mantém contrato, por licitação.

A autarquia afirma que não houve intenção de ludibriar qualquer pessoa:

“A inconsistência foi devidamente corrigida e não houve nenhum prejuízo ao erário”. Além disso, no texto, é declarado que as contas do Departamento de Água e Esgoto de Marília foram devidamente auditadas entre os anos de 2015 e 2022, sem nenhum apontamento neste sentido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), responsável pela fiscalização periódica, contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Daem.”

Sobre os documentos publicados que teriam a logomarca e o cabeçalho do Saae, “é óbvio que tudo não passou de acidente, que além de não ter causado nenhum prejuízo ao erário, em absolutamente nada se correlacionou com o processo de licitação de concessão dos serviços da autarquia”, alega ainda no posicionamento.

O Daem ainda comunica que todas as informações financeiras serão disponibilizadas assim que houver a conclusão da migração para sistema de “nuvem”, processo que está sendo realizado pelo Cebi.

Por fim, há a informação de que, junto à Prefeitura de Marília, haverá análise do tempo em que as informações permaneceram no site do Daem, além de que será requisitado a averiguação judicial da suposta ilegalidade das “reprováveis jactâncias divulgadas pela Matra em desfavor da autarquia”.

* Matéria atualizada com o posicionamento oficial do Daem e da Prefeitura às 13h26.