Como sugere o título emprestado do grande romance do russo de Fiódor Dostoiévski de 1866, “Crime e Castigo”, novo podcast da Rádio Novelo, se debruça sobre conceitos de justiça, vingança, retaliação e reparação a partir de casos concretos, seus ofensores e vítimas, e a maneira como foram processados pelo Judiciário brasileiro.

A partir de histórias individuais regidas por um sistema de verdades coletivas, a produção introduz o debate de temas complexos, tão urgentes quanto desconfortáveis, ligados à natureza humana e à construção social das transgressões e da resolução de conflitos.

Como lidar de maneira satisfatória com os danos que uma pessoa é capaz de causar a outra? O que fazer com quem comete crimes violentos? Quais sentimentos o crime e o castigo provocam? Qual é o saldo para a sociedade de um sistema baseado no encarceramento em instituições prisionais das quais é difícil alguém sair melhor do que entrou? Como transformar um sistema penal que não consegue atender nem vítimas, nem réus e nem a sociedade?

Lançado em 2020, o podcast jogou luz sobre a violência de gênero a partir do assassinato de Ângela Diniz por Doca Street em 1976. O crime é central na produção não exatamente por envolver a alta sociedade, e uma mulher famosa e deslumbrante, mas porque o assassino confesso foi pintado como se fosse ele a vítima de uma mulher fatal, convencendo o júri.

O método é apresentado com seus limites e poréns, e introduz uma teoria criminológica que desafia ainda mais o senso comum, chamada abolicionismo penal. Trata-se de um movimento que pensa em processos de responsabilização, reparação e restauração sem necessariamente passar pela prisão, mas passando necessariamente e voluntariamente pela comunidade em que os crimes se inserem. Com isso, o abolicionismo penal questiona a própria definição daquilo que é crime e sua elaboração.

Para isso, a pesquisadora em política criminal Juliana Borges aponta que drogas foram proibidas em um processos que tinham como alvo grupos sociais vistos com desconfiança ou, por algum motivo, como indesejáveis —algo que, na história do Brasil está intimamente relacionado a nossa herança escravocrata. Ela dá um exemplo bem brasileiro de como o próprio conceito de crime é construído, às vezes sequestrado por interesses escusos, e, portanto, elástico: “capoeira já foi crime e hoje é patrimônio cultural”.

“Crime e Castigo” consegue alcançar debates difíceis ao construir, na voz de ofensores, ofendidos e especialistas, as bases para o entendimento do buraco em que nos metemos e da necessidade de elaborarmos saídas mais humanas e satisfatórias para o binômio apresentado em seu título. Um episódio após o outro, instiga o ouvinte a pensar fora da garrafa. Mas isso só vai entender quem ouvir os seis episódios todos.

Fonte: Folha de São Paulo