Trinta e quatro dias após ter ‘bugada’ sua última tentativa de reunião extraordinária, a Câmara Municipal de Marília foi ‘reiniciada’ na manhã desta segunda-feira (4) com o propósito exclusivo de conectar-se às novas exigências da atuação legislativa em tempos de pandemia no país.

Convocada oficialmente na última quinta-feira (30) pela edição online do Diário Oficial do Município de Marília (DOMM), a nova extraordinária foi programada para que se analisasse apenas a resolução da Mesa Diretora que trata sobre a regulamentação de sessões e audiências pública de forma remota.

E não deu erro: apesar da reformatação do texto original com o acréscimo de duas emendas de última hora (saiba mais sobre ambas mais abaixo), a matéria passou e plugou o legislativo mariliense no modo exclusivamente digital enquanto durar a “emergência de saúde pública” relacionada à Covid-19.

ARQUIVO CHEIO

Pela resolução aprovada nesta segunda (4), as próximas sessões serão reservadas exclusivamente para análise e votação dos assuntos que vierem a ser incluídos na Ordem do Dia. Requerimentos, indicações e até o pequeno expediente estão suspensos por ora.

A celeridade nas futuras deliberações remotas visa reduzir o tempo das sessões, cujo início foi antecipado em uma hora – das 17 horas, como de costume, para as 16, segundo parágrafo único incluso no artigo 5º da resolução pela primeira emenda.

A Câmara quer priorizar todo tempo que tiver para tratar sobre legislações pendentes – as próprias e as do Executivo que, no momento, estão sobrestando a pauta – e as que vierem a ser propostas, inclusive por causa da pandemia.

Caso as demandas avancem além do primeiro semestre, a Câmara não interromperá suas atividades para o recesso de julho. Os vereadores aprovaram nesta segunda (4) uma segunda emenda que reconheceu o período inativo das últimas semanas como uma antecipação de suas férias.

RECONECTANDO…

A sessão extraordinária desta segunda-feira (4) foi iniciada por um processo de reconexão da Câmara com ela mesma. O presidente Marcos Rezende (PSD) foi o primeiro a oferecer manutenção no relacionamento com os colegas ao fazer um pedido público de desculpas.

“Da minha parte, tive a oportunidade de conversar com a grande maioria dos vereadores e me desculpar. Se em algum momento eu cometi algum erro, isso faz parte. Não somos seres humanos perfeitos”, resignou-se o presidente.

A postura de Rezende ocorre no momento em que já se discutia entre os vereadores a hipótese até de sua destituição do cargo por suposta quebra de decoro na polêmica sessão extraordinária do dia 31 de março. No dia seguinte, os dois secretários da mesa, Evandro Galete (PSDB) e João do Bar (PP), protocolaram a renúncia de seus cargos.

Tudo como antes: secretários recuaram de renúncia e mantiveram lugares na mesa diretora da Câmara Municipal

Nesta segunda-feira (4), no entanto, ambos compuseram a Mesa Diretora normalmente. “Certas situações precisam ser flexibilizadas perante a crise que vivemos”, afirmou Galete. “Preferimos não retornar as atividades da Câmara em um ambiente de truculência”, justificou João do Bar.

Ambos confirmaram ao blog que a decisão passou pelo gabinete do prefeito Daniel Alonso (PSDB). Não por acaso: Rezende é defensor de primeira hora do governo municipal desde o início da legislatura. Procurado, Alonso não se manifestou sobre o assunto.

Líder do Executivo na casa e recém-filiado ao partido do prefeito, José Carlos Albuquerque manteve sua posição contrária à da presidência, conforme consta na carta de renúncia que apresentou junto com Galete e João do Bar. “Mantenho o que já fiz”, cravou ao blog. Ele deixa a 4ª secretaria da mesa. A eleição deve ocorrer na próxima sessão.

Rezende afirmou que não havia recebido formalmente o pedido de renúncia dos vereadores. “Nunca senti a mesa destituída. Vida normal que segue”, disse ao blog. “Entendo a decisão (de recuo de Galete e João do Bar) como lúcida e de quem pensa na cidade, principalmente neste momento de pandemia, quando precisamos mostrar uma posição de unidade”.

SERVIDORES OFF-LINE

O presidente também tratou como novidade nesta segunda-feira (4) o manifesto divulgado ainda em 30 de março, endereçado a ele e assinado por sete vereadores – os dois secretários da mesa, o líder do governo e ainda os tucanos José Luiz Queiroz e Wilson Damasceno, Marcos Custodio (Podemos) e Maurício Roberto (PP).

Àquela altura, o ‘G-7’ de vereadores cobrava da presidência que o projeto de lei de cargos e carreiras dos servidores públicos municipais fosse votado “após o ciclo de pandemia do coronavírus”. Apesar do pedido, Rezende pautou a matéria na extraordinária do dia seguinte. Resultado: não teve quórum para sequer abrir a sessão.

Nesta segunda (4), Rezende reconheceu publicamente a iniciativa dos colegas, que chegaram a recorrer ao prefeito para ‘barrar’ a votação dos projetos relacionados aos servidores. “Buscaram a construção de outra alternativa. Esta casa só tem que aplaudir”, afirmou.

Na ocasião, foi alinhado entre os vereadores e o Executivo o envio do projeto original sem o reajuste aos servidores, a ser tratado de forma separada. Por ora, a Câmara dispõe apenas do substitutivo, que ‘caducou’ em virtude da Lei Eleitoral.

O eventual envio de um novo projeto de lei depende do desfecho da votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reforça o caixa de estados e municípios sob a condição de não haver nenhum reajuste aos servidores até dezembro de 2021. O projeto passou pelo senado no sábado (2) e na Câmara dos Deputados, nesta segunda (4), em 1ª Discussão – a 2ª está prevista para a manhã desta terça (5).

RESENHA CAMARÁRIA #19

MENOS DOIS

A quarentena provocada pela Covid-19 já começou a modificar o placar final das votações na Câmara Municipal. Pelo menos, na unanimidade: de 12 para 10 a 0 – o presidente só decide no desempate. Incluídos no grupo de risco de contágio pela idade, Mário Coraíni Junior (PTB), 84 anos e Luiz Eduardo Nardi (Podemos), 72 anos, estão licenciados das atividades parlamentares.

BANCADA NOVA

Em tempos de pandemia, a imprensa ganhou mais espaço para trabalhar na Câmara Municipal. A bancada reservada aos setoristas foi ampliada em mais três lugares – agora, são oito no total – com direito a instalação de novas poltronas e dispositivos com tomadas na própria mesa. A melhoria nas acomodações havia sido solicitada em março em ofício assinado pelos profissionais que atuam no Legislativo – entre eles, o editor deste blog.

Rodrigo Viudes Jornalista formado pela Universidade de Marília (Unimar), atua desde 1994 e passou pelos principais meios de comunicação --impressa, televisiva e digital -- da região, como repórter, analista e editor-executivo. Foi editor-chefe no Diário de S. Paulo, na capital, e hoje é um dos principais jornalistas de política do Centro-Oeste Paulista.