O investimento público federal com coleta de lixo, um serviço essencial para o bem-estar da população, virou foco de despesas milionárias crescentes e fora do padrão nos últimos anos. Nas mãos do Congresso e do governo, a compra e distribuição de caminhões de lixo para pequenas cidades saltaram de 85 para 488 veículos de 2019 para 2021.

Esses gastos revelam transações difíceis de entender, como a da cidade do interior de Alagoas que tem menos lixo do que caminhões para recolhê-lo ou a diferença de R$ 114 mil no preço de veículos iguais, comprados no espaço de apenas um mês – sem falar da presença de empresas fantasmas no meio das operações.

Até o momento, o governo já destinou R$ 381 milhões para essa finalidade. A reportagem identificou pagamentos inflados de R$ 109 milhões. E diferença de preços de até 30% maior para o mesmo produto. A maioria dos valores são distribuídos na base dos senadores e dos deputados do chamado “centrão”, base legislativa do governo Bolsonaro.

Tem caso de um município de 8 mil habitantes ganhar três caminhões compactadores num período de um ano e três meses, enquanto cidades próximas não têm nenhum. Até um beneficiário do auxílio emergencial ganhou licitações para fornecer caminhões de lixo para o governo.

Claramente, a compra dos caminhões pelo governo não segue nenhuma política pública de saneamento básico e não garante todas as fases da coleta de lixo. Caminhões são destinados a pequenas cidades sem qualquer plano para construção de aterros sanitários.

‘Lixociata’

Na maioria das localidades, quando o caminhão chega, os prefeitos locais e seus padrinhos (senadores e deputados bolsonaristas) organizam uma espécie de “lixociata” – uma carreata para aplaudir o caminhão de lixo.

Em agosto, o senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL) divulgou foto ao lado do caminhão de lixo na cidade de Minador do Negrão (AL). Comprado com recursos de emenda parlamentar do senador, o caminhão é um dos maiores disponíveis no mercado, com 15 metros cúbicos. Para encher o veículo, que custou R$ 361,9 mil, a cidade leva dois dias.

Especialistas em gestão de resíduos não recomendam a utilização desses equipamentos mais potentes em municípios com menos de 17 mil habitantes. Os caminhões são caros, demandam funcionários preparados para operá-los e têm alto custo de manutenção.

Um é pouco, dois é bom…

Barra de São Miguel (AL), cidade governada por Benedito de Lira (Progressistas), pai do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), ganhou três caminhões compactadores, do modelo grande, em 2020 (duas unidades) e 2021 (uma unidade) que ficam, na maior parte do tempo, parados. O município tem 8.434 mil habitantes.

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Enquanto isso, a 80 km dali, a cidade de Marimbondo, com 13.193 moradores, não recebeu nenhum veículo apesar de insistentes pedidos da prefeita Leopoldina Amorim (PSD). “Já pedi a Fernando Collor, já pedi ao governador, já pedi ao Arthur Lira. Pedi a todo mundo. Até agora nenhum filho de Deus lembrou. Estou quase maluca, esperando que chegue esse caminhão”, disse a prefeita.

Porto Alegre do Tocantins, com 3.200 habitantes, recebeu num período de cinco meses dois caminhões. Seriam necessários quatro dias e meio para encher os dois veículos, considerando a quantidade de lixo produzida na cidade. O prefeito Rennan Cerqueira (PL) disse que pediu apenas um, mas recebeu dois. “Um (parlamentar) me ofereceu e o outro fui eu que pedi. O meu lixo aqui é muito”, disse.

Dimensionar corretamente a quantidade de lixo produzido por habitante é o principal parâmetro para calcular a necessidade do município e evitar sobrepreço ou superfaturamento na compra de caminhões, segundo o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas. Ao não seguir esse parâmetro, o governo abre caminho para fraudes.

‘Sou Centrão’

A compra de caminhão compactador de lixo disparou em 2020, logo depois que o Centrão tomou conta do governo Jair Bolsonaro.

Ao longo do governo, foram licitados 1.048 caminhões compactadores de lixo pelas empresas controladas por apadrinhados do Centrão. O número saiu de 85 em 2019 para 510 em 2020 – um aumento de 500%.

Fonte: Por André Shalders, Julia Affonso e Vinícius Valfré – O Estado de São Paulo