A Comissão de Direito Animal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Marília se reúne com representantes de ONGs (Organizações Não Governamentais) e protetores independentes que atuam na defesa animal.

O encontro acontecerá no dia 5 de março, às 14 horas, na sede da 31ª Subseção, localizada na avenida Gonçalves Dias, número 440, no Centro.

Criada este ano, a Comissão de Direito Animal é presidida pela advogada Giovana Poker e também prepara um curso que será ministrado em parceria com a Unesp (Universidade Estadual Paulista) no final do mês que vem.

Ela faz mestrado sobre o tema e conta com cursos e palestras ministradas em universidades de renome no Brasil e exterior, além de artigos e capítulos publicados.

De acordo com Giovana, a reunião com ONGs e protetores abre os trabalhos da comissão. O objetivo é identificar os principais avanços e o que ainda precisa melhorar nas questões que envolvem o bem-estar e a qualidade de vida animal na cidade.

“A maioria das Faculdades de Direito não lecionam essa disciplina específica de Direito Animal, então tanto os advogados, quanto a população, servidores públicos e agentes políticos, têm uma falta de conhecimento da legislação que se refere aos animais”, explica Giovana.

O objetivo da Comissão é fazer uma ponte e intermediar as garantias legais que existem em relação aos animais e a aplicação dessas garantias na vida prática.

“Agradecemos e parabenizamos o presidente e o vice-presidente da OAB Marília, doutores Marlúcio e Tercio, pelo entendimento de que a Comissão de Direito Animal é extremamente necessária”, comenta.

De acordo com a presidente da Comissão, o Direito Animal é um novo Direito que vem sendo construído a partir de um paradigma contemporâneo que a humanidade vem adotando, menos antropocêntrico.

“Tanto o Direito, quanto as relações sociais eram focadas exclusivamente nos ser humano e estamos vivenciando diversos sinais de que a natureza não funciona dessa forma”, detalha a presidente da Comissão.