Em dezembro, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece o Programa Atividade Física no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, fruto da união dos Projetos de Lei 9807/18 e 1603/22, ambos do deputado Carlos Sampaio (PSD-SP), tem como principal objetivo promover a prática regular de atividades físicas e combater o sedentarismo, com especial atenção à população mais vulnerável.

A relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), destacou a relevância do projeto ao citar dados preocupantes do Ministério da Saúde. Ela mencionou que cerca de 37% dos adultos brasileiros não praticam atividades físicas suficientes para colher seus benefícios, enquanto 13,1% da população adulta é considerada fisicamente inativa e complementou:

“Diante desse cenário, é essencial que o poder público invista em iniciativas que incentivem a população a adotar hábitos mais saudáveis, prevenindo doenças e reduzindo os custos no sistema de saúde”

Sobre o projeto de lei

O Programa Atividade Física foi proposto inicialmente pelo deputado Carlos Sampaio visando a prevenção de doenças e a promoção da saúde através de ações de educação e incentivo à prática de exercícios físicos. O texto também busca estimular hábitos alimentares saudáveis, combater o tabagismo e reduzir a prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes e hipertensão. A proposta tramita de forma conclusiva, ou seja, sem necessidade de passar pelo plenário, e já foi analisada por diversas comissões, incluindo a Comissão de Saúde.

Objetivos do programa

O Programa Atividade Física busca atingir diversos objetivos, entre os quais:

• Combater o sedentarismo;
• Estimular a criação de hábitos alimentares saudáveis;
• Incentivar a redução do consumo de tabaco;
• Prevenir doenças crônicas;
• Orientar a população sobre a importância do acompanhamento de profissionais habilitados durante a prática de exercícios;
• Promover o envelhecimento saudável; e
• Fomentar a vivência comunitária.

Ações previstas

Para implementar o programa, serão promovidas a capacitação e formação continuada de profissionais de educação física na área da saúde, além da integração com outros serviços do SUS. O projeto também propõe:

• Seleção de escolas públicas como polos do programa;
• Elaboração conjunta de planos de atividades com gestão compartilhada;
• Mapeamento de regiões prioritárias com base em critérios socioeconômicos e de deficiência na prestação de serviços;
• Estabelecimento de critérios objetivos para a formação de grupos de beneficiários.

Financiamento e estrutura

A execução das ações será custeada pela União, que também financiará a remuneração dos profissionais envolvidos. As atividades serão realizadas em escolas públicas, adaptadas para atender diferentes públicos e suas necessidades específicas. Cada polo do programa contará com pelo menos dois profissionais de educação física.

O projeto ainda prevê que as despesas decorrentes da execução sejam custeadas por dotações orçamentárias do Ministério da Saúde e outras verbas designadas pelo orçamento geral da União, visando garantir a sustentabilidade do programa e o cumprimento de metas

Próximos passos

O projeto ainda tramita em caráter conclusivo e passará pelas Comissões de Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, será enviado ao Senado para análise final antes de sua eventual sanção presidencial.

Espera-se um impacto positivo não apenas na saúde física da população, mas também na saúde mental e na qualidade de vida em geral, fortalecendo o Sistema Único de Saúde na promoção do bem-estar e prevenção de agravos à saúde.

Redação: Ruan Cezar Barboza
Revisão: Guilherme Domingues
Foto de Arek Adeoye na Unsplash

Fonte
Agência Câmara de Notícias