Levantamento realizado pelo TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) revela que a Educação é o setor com maior número de obras paralisadas ou atrasadas no Estado. São 308 empreendimentos com problemas de cronograma – o que corresponde a 21,81% das 1.412 construções emperradas.

Os dados mostram ainda que, na área, os valores iniciais de contrato somam R$ 811.881.060,30, e que 58% do montante, ou seja, mais de R$ 477,4 milhões, já foram pagos.

Região

Na região de Marília, cinco cidades apresentam obras paralisadas ou com atraso no cronograma de execução. Em Tupã, uma obra da Unesp no valor de R$ 321.579,08 está em atraso. Outro empreendimento com problemas no cronograma está em Vera Cruz. Um convênio estadual com valor inicial do contrato em mais de R$ 1,78 milhões para a Fundação Para o Desenvolvimento da Educação ainda não foi entregue.

Pompéia, Ocauçu e Alvinlândia apresentaram obras paralisadas no levantamento do TCESP. Um convênio estadual com a Prefeitura de Pompeia no valor de R$ 1,58 milhões está parada por atraso no repasse pelo Governo.

Em Ocauçu, num outro convênio estadual com a Prefeitura no valor de R$ 1,38 milhões, tem as obras paralisadas por “fatos supervenientes à licitação”. Em Alvinlândia, um convênio entre Prefeitura e Governo do Estado no valor de R$ 508.383,40 encontra-se paralisada por inadimplemento da empresa Silmara Aparecida Inacio Polcelli Construtora EPP contratada.

Situação no Estado

Com base nas informações disponíveis no ‘Painel de Obras’ do TCESP, atualizadas até 10 de janeiro de 2020, 88,64% das obras (273) que têm como objeto a construção de universidades, faculdades, escolas e creches, entre outros, são de responsabilidade municipal, e 11,36% (35) são de competência do Estado.

As dez obras mais caras na área da Educação, com custo de R$ 369.705.648,92, estão paralisadas. Com valor inicial de contrato superior a R$ 123 milhões, o Conjunto dos Museus da USP (Universidade de São Paulo), de âmbito estadual, ocupa o topo dos projetos de maior custo e está emperrado desde 2015. A conclusão estava prevista para agosto de 2018.

Já a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra para a construção do Polo de Educação Integrada de Ilhabela, é a obra de responsabilidade municipal que representa o maior custo aos cofres públicos – R$ 21.800.233,76. Prevista para ser concluída em novembro de 2016, está paralisada desde janeiro de 2017 e não tem previsão de entrega à população.

Equipamentos e mobilidade

A construção de praças, quadras e de outros equipamentos urbanos concentra o segundo maior número de obras paralisadas ou atrasadas no Estado, com um total de 227 empreendimentos (16,08%) em situação inadequada. A soma dos contratos no setor supera a cifra de R$ 229 milhões. Ao todo, 97,80% (222) são de responsabilidade municipal, enquanto apenas 2,20% (5) são de âmbito estadual.

Em terceiro lugar no ranking das áreas com maior número de obras em atraso no cronograma, aparecem as relativas à mobilidade urbana. Pavimentação e recapeamento de asfalto, revitalização e prolongamento de ruas e avenidas, entre outras melhorias de vias urbanas, totalizam 176 obras empacadas (12,46%), sendo 96 atrasadas e 80 paralisadas, com um custo de R$ 23.743.831.850,42. Nessa lista, está a obra mais cara do Estado: a construção da Linha 6 – Laranja do Metrô de São Paulo, no valor de R$ 23.138.729.185,58.

Painel

O Estado de São Paulo possui, atualmente, 1.412 obras públicas com problemas de cronograma. Distribuídos na Capital e em 425 municípios do interior e do litoral paulista, os investimentos nesses projetos, em valores iniciais de contrato, superam a casa dos R$ 43 bilhões.

Todas as informações podem ser baixadas na forma de planilhas por meio do ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’ do TCESP. A ferramenta permite verificar a relação de todos os empreendimentos com problemas no Estado e pode ser acessada pelo link www.tce.sp.gov.br/paineldeobras.