Um balanço de autuações realizadas pela Cetesb no mês de maio mostra que a prefeitura de Marília levou quatro multas no valor de R$ 1.000 cada uma por deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos.

É um valor baixo – o decreto federal que regulamenta as atuações prevê valor máximo de até R$ 100 mil em cada autuação –  mas a repetição dos casos chama atenção no caso.

O relatório de autuações de abril já apresentava três multas contra o Município de Marília pelo mesmo motivo. A cidade teve ainda outras autuações no ano, tanto contra a prefeitura quanto contra o Daem.

O documento aponta ainda uma multa de 360 Ufesps – equivalente a pouco mais de R$ 12 mil – por poluição, sem detalhes da infração cometida, além de uma advertência pelo mesmo problema.

Em janeiro deste ano a Cetesb havia aplicado uma multa de R$ 334 mil contra a prefeitura por “deixar de cumprir compensação ambiental determinada por lei, prevista em Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental”.

As autuações são atos administrativos e além de recursos internos junto à Cetesb a prefeitura ainda pode recorrer a medidas judiciais contra as multas.

O Giro Marília tentou obter com a Cetesb um relatório completo das autuações mas o documento depende de uma série de levantamentos sem prazo definido para divulgação.

Fonte: Giro Marília