Câmara de Marília cria índice de desempenho da gestão municipal
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O projeto de lei foi proposto pelo vereador Zé Luiz Queiroz (PSDB) ler
O presidente da Câmara de Vereadores de Marília Marcos Rezende (PSD) publicou hoje (12) no Diário Oficial a Lei Ordinária 8520/2020 cujo objetivo é a criação do Índice de Desempenho do Poder Municipal.
A lei foi proposta pelo vereador Zé Luiz Queiroz (PSDB). O objetivo é
“aferir a satisfação e o acesso do munícipe às políticas públicas, programas e serviços públicos prestados pelo Município”.
O indicador deverá ser publicado no site oficial com detalhamento das informações utilizadas na análise. Ele terá como base a aplicação de questionários por servidores municipais ou empresas contratadas para tal e seu foco será aferir a opinião pública dos cidadãos marilienses sobre os serviços prestados pela Prefeitura Municipal.
Dessa maneira, o instrumento permitirá ao poder publico e ao vereador acompanhar ao longo do tempo as variações na opinião pública local sobre os serviços público servindo como base para melhorá-los.
A lei necessita de regulamentação do poder Executivo.
O Marília do Bem considera a medida relevante e espera-se que seja regulamentada e implementada de maneira efetiva pelo poder público local.