Cumprindo a promessa feita à comissão de diretores de Escolas Municipais de Ensino Infantil e de Ensino Fundamental (EMEIs e EMEFs), na semana passada, o presidente da Câmara de Marília, Eduardo Nascimento, pautou na última sessão da Câmara Municipal (22), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 922/2021, que adequa o piso salarial nacional dos profissionais do Magistério Público e Educação básica, no município de Marília.

A Câmara aprovou, com o voto de todos os vereadores, o novo piso salarial do magistério para professores municipais, durante a 16ª sessão ordinária de 2023.

O prefeito Daniel Alonso enviou o projeto de equiparação salarial ao novo piso do magistério federal com 5 meses de atraso. Os novos valores já estavam valendo desde janeiro de 2023.

Desde segunda-feira (22), a remuneração inicial dos educadores das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) passou de R$ 3.055,55 para R$ 3.315,00.

Já para os professores de Escolas Municipais de Educação Fundamental (Emefs), o salário inicial sobe de R$ 3.666,60 para R$ 3.978,00.

Manobra custará caro aos professores

O piso nacional do magistério teve aumento em janeiro de 2023. O Prefeito Daniel Alonso enviou projeto de equiparação somente em maio, o qual foi aprovado no dia 22. Os professores da rede municipal de ensino de Marília receberam salários defasados durante os cinco primeiros meses do ano.

Caso o prefeito tivesse feito a equiparação salarial retroativa a janeiro, os professores das Emefs teriam recebido até abril de 2023, o valor extra de R$ 531,40. O prejuízo é de R$ 2.125,6 no período.

Além disso, o aumento de 6% no salário na data base de todos os servidores sobre o valor do piso salarial elevaria o rendimento dos professores a R$ 4.216,68, ou seja, R$ 238,60 por mês até abril de 2024. O prejuízo aqui seria de R$ 2.863,20 durante o período. No final, os professores das Emefs tomarão calote de R$ 4.988,80.

No caso dos professores das Emeis, se aplicar o mesmo raciocínio, o salário base seria hoje R$ 3.513,90. Ou seja, R$ 198,90 mensal a mais até abril de 2024. Um prejuízo de R$ 2.386,80. O valor retroativo devido da não aplicação da lei federal em janeiro seria R$ 1.771,16. O prejuízo total no período para os professores das Emeis será de R$ 4.157,96.

Os cálculos são de valores aproximados, visto que eles variam de professor a professor, conforme o nível funcional de carreira que o servidor se encontra neste momento.
Vale lembrar que em ambas situação não está previsto as perdas nas férias remuneradas, no 13º salário e para fins de cálculo de aposentadoria. Caso esse cálculo fosse realizado, a manobra do prefeito Daniel Alonso deixaria prejuízos bem maiores aos professores da rede municipal de ensino de Marília.