O episódio ocorreu durante audiência da investigação sobre divulgação de fake news durante as eleições de 2022, na tarde desta terça-feira (10). Questionado por Moraes – que preside o inquérito – sobre declarações anteriores em que acusava ministros do Supremo de integrarem “quadrilha”, Bolsonaro respondeu: “Venho respeitosamente retratar-me. Naquele momento, eram suposições minhas, sem elementos de convicção”. A reversão de postura foi registrada em ata e testemunhada por advogados de defesa e membros do MP Eleitoral.

Segundo relatos de presentes, o ex-presidente detalhou que as alegações partiram de “impressões pessoais e relatos não verificados” recebidos durante o mandato. Ao ser indagado especificamente sobre Moraes, afirmou: “Reconheço que o senhor sempre agiu dentro da lei, e peço desculpas por eventuais excessos”. O ministro manteve silêncio durante a retratação, limitando-se a anotar observações. O gesto tem peso estratégico: Bolsonaro enfrenta 16 processos judiciais, sete dos quais sob relatoria de Moraes, incluindo investigações sobre atos golpistas.

Analistas políticos avaliam que o movimento busca reduzir tensões institucionacionais e atenuar possíveis condenações. “É uma tentativa de desescalar conflitos, ainda que tardia”, comentou o cientista político Carlos Melo, da Insper. A defesa do ex-presidente espera que o reconhecimento de erro sirva como argumento para redução de pedidos de pena em ações como a do ataque aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro.

A retratação não incluiu outros alvos de críticas do bolsonarismo, como o ministro Gilmar Mendes. Também não abordou processos paralelos, como o das joias da Arábia Saudita – que segue sob investigação na PF. Aliados reagiram com perplexidade: o deputado federal Carla Zambelli (PL-SP) classificou o fato como “decorrência da pressão psicológica do sistema”, enquanto o senador Magno Malta (PL-ES) defendeu: “Erros acontecem, e retratar-se é virtude”.

O impacto prático dependerá da análise do TSE e do STF. Especialistas em direito eleitoral lembram que o arrependimento pode ser considerado atenuante em processos de improbidade, mas não anula crimes já consumados. A próxima sessão decisória sobre o caso das fake news está marcada para 25 de junho.

Autor: Beatriz Marçal

Revisor: Victor Hugo Santana

Imagem: Ton Molina/STF