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Política

Bolsonaristas usam projeto de anistia para pressionar STF e reduzir pena de Bolsonaro

Ester Laís Costa Aquino

Objetivo é transformar proposta em moeda de troca ler

30 de março de 2025 - 08:00

A recente condenação de Jair Bolsonaro e sete aliados no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado está levando seus apoiadores a uma estratégia ousada: transformar o projeto de anistia que tramita na Câmara dos Deputados em uma ferramenta de pressão política sobre o Judiciário. Fontes próximas ao ex-presidente revelam que o objetivo central não é necessariamente aprovar a proposta, mas usá-la como moeda de troca para influenciar a dosimetria das penas que serão aplicadas pelo STF.

A movimentação política ganhou força nos últimos dias, com parlamentares bolsonaristas intensificando a pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta, para que coloque o projeto em pauta. Apesar de existirem votos suficientes para aprovar o regime de urgência, a decisão final depende exclusivamente de Motta, que vem sendo alvo de cobranças por parte da base aliada de Bolsonaro. O cálculo político por trás dessa estratégia é claro: ao manter o tema em discussão no Legislativo, os bolsonaristas esperam enviar um sinal ao STF de que há apoio político para penas mais brandas nos casos relacionados ao 8 de janeiro.

Especialistas em direito constitucional alertam que a manobra possui um caráter mais simbólico do que prático. Isso porque, mesmo que a proposta seja aprovada na Câmara, dificilmente avançaria no Senado a tempo de influenciar o julgamento no Supremo. No entanto, para Bolsonaro e seus aliados, o simples fato de colocar o assunto em debate já serve a dois propósitos estratégicos: criar uma narrativa de perseguição política perante a opinião pública internacional e tentar abrir espaço para negociações que resultem em penas reduzidas.

Nos bastidores, assessores do ex-presidente admitem que a jogada também visa preparar o terreno para eventuais recursos jurídicos.

“O que está em jogo aqui é a construção de um argumento político que possa ser usado tanto no Brasil quanto no exterior para questionar a legitimidade do processo”, explicou uma fonte próxima à defesa de Bolsonaro.

Enquanto isso, o STF segue analisando os processos, com os ministros divididos sobre a dosimetria das penas. O desfecho dessa disputa entre os Poderes pode definir não apenas o futuro político de Bolsonaro, mas também o equilíbrio institucional do país nos próximos anos.

 

Revisor:Ana Rafaela Nascimento

Reprodução Imagem:Fabio Rodrigues Pozzebom/ABR

Ester Laís Costa Aquino Ester Laís Costa Aquino é uma estudante de Relações Internacionais na Universidade Estadual Paulista (UNESP), onde ingressou em 2024. Ela é uma das integrantes da Geo, uma organização estudantil da UNESP que visa a democratização do ensino público, e faz parte da equipe da Secretaria Geral.Sua trajetória acadêmica inclui marcos como a participação no Huirsp (Harvard University International Relations Scholars Program), onde obteve uma bolsa integral, e no OxBright, programa da Universidade de Oxford, no qual publicou o artigo Economic Policy as a Tool for Promoting Peace no OxJournal. Ester também conquistou bolsas nos programas da Immerse Education, nas categorias de Liderança Feminina na universidade de Cambridge

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