Neste sábado (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou uma nota oficial em resposta a uma reportagem publicada pela revista britânica The Economist. A matéria, publicada na última quarta-feira (16), levantou críticas sobre a atuação de ministros da Corte, especialmente Alexandre de Moraes, e sobre o modelo de funcionamento do STF.

Críticas à atuação do STF e de Moraes

A The Economist apontou que o STF atravessa uma “crise de confiança” e criticou a condução dos processos relacionados aos atos golpistas de 2023. A revista também destacou a notoriedade de Alexandre de Moraes, sugerindo que seus poderes são amplos demais e que suas decisões têm grande repercussão.

O texto também questiona o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados por uma das turmas da Corte, ao invés do plenário com todos os 11 ministros.

Resposta de Barroso: democracia plena e atuação colegiada

Em sua resposta, Barroso argumentou que o enfoque da matéria se alinha a discursos de quem tentou subverter a ordem democrática. Ele reiterou que o Brasil vive “uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”.

Sobre o julgamento na Primeira Turma, o ministro explicou que essa é a regra vigente no STF e que alterar esse procedimento seria uma exceção. Ele também defendeu a atuação de Moraes, reforçando que suas decisões têm o apoio do colegiado e seguem os trâmites legais.

Liberdade de expressão e moderação nas redes

Outro ponto abordado por The Economist foi a regulação do discurso online no Brasil. A publicação citou decisões de Moraes relacionadas à suspensão de contas nas redes sociais e à atuação contra desinformação. Barroso esclareceu que a suspensão do X (antigo Twitter) ocorreu devido à ausência de representação legal da empresa no país — e não por causa de conteúdo publicado.

STF tem apoio da maioria, diz Barroso

Para rebater a alegação de crise de confiança, Barroso citou dados de uma pesquisa do instituto DataFolha, que mostra que 59% dos brasileiros confiam muito (24%) ou um pouco (35%) na Corte. Ele reforçou que decisões individuais são posteriormente analisadas e ratificadas pelos demais ministros, assegurando a legalidade e o equilíbrio institucional.

Redator: Maísa Faria

Revisor: Karini Yumi

Reprodução de Imagem:  STF