Os ataques sofridos por jornalistas no último final de semana, em Brasília, chamaram a atenção do colunista Pedro Dallari. E é justamente este o tema de sua coluna desta semana. “No último domingo, a sociedade brasileira assistiu atônita aos ataques de militantes sofridos por jornalistas. O ato, em frente ao Palácio do Planalto, contou com o apoio e participação do presidente da República. O mais grave de tudo é a postura omissa do presidente diante a agressão aos jornalistas”, afirma o professor. “Mais do que isso, ele tem multiplicado seus ataques à imprensa, o que estimula agressões contra jornalistas por seus apoiadores. É importante lembrar que a liberdade de imprensa é uma condição fundamental para a democracia, é uma condição para o exercício da cidadania. Exatamente por isso, as declarações de tratados de direitos humanos enfatizam a liberdade de imprensa como um direito do ser humano, o direito de receber e difundir informações livremente”, esclarece Dallari.

“Em 1966, a ONU reforçou esta ideia. E o chamado ‘Pacto de San José’, no contexto das Américas, foi além de garantir a liberdade de expressão e fez referência expressa à liberdade de imprensa, ao dizer que não se pode restringir os direitos de expressão por meios indiretos, como o abuso do controle oficiais ou particulares do papel da imprensa”, lembra o colunista. “Ou seja, se agregou elementos que reforçam a liberdade de imprensa. Por tudo isso, os atos de agressão contra jornalistas são inaceitáveis. Não só pela própria violação dos direitos humanos, mas também porque agridem o direito dos indivíduos de terem as condições para o exercício pleno da cidadania, recebendo e difundindo informações. É fundamental que a sociedade brasileira repudie ataques assim,”, afirma Dallari.

Fonte: A coluna Globalização e Cidadania, com o professor Pedro Dallari, vai ao ar toda quarta-feiraa às 8h, na Rádio USP (São Paulo 93,7 FM; Ribeirão Preto 107,9 FM) e também no Youtube, com produção do Jornal da USP e TV USP.