A arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade de Marília cresceu mais de quatro vezes o valor de 2009 para 2019, saltando de R$20,9 milhões para os atuais R$87,7 (até 19 de dezembro, de acordo com o Portal de Transparência da Prefeitura).

O primeiro surto de crescimento ocorreu ainda no governo Mário Bulgarelli, quando o valor da alíquota cobrada para o imposto predial saltou de 1,15%, em 2005, para 1,4%, em 2006, e 1,85%, em 2008. Já o imposto territorial que tinha alíquota de 2,30%, em 2005, foi a 2,80%, em 2006, e para 3,80%, em 2008.

O reflexo foi imediato em 2009, acarretando um aumento real de 74,41% de imposto sobre a majoração anterior no intervalo de três anos, elevando Marília à posição de 86ª entre as cidades que mais arrecadaram IPTU entre os 5.564 municípios brasileiros. Além disso, fez de Marília campeã de maior alíquota no Brasil, abrindo uma discussão na sociedade civil sobre a razoabilidade dos valores cobrados, bem como à questão da justiça fiscal.

Mário Bulgarelli e Ticiano Toffoli em depoimentos na Câmara de Vereadores

Insatisfeito com os aumentos, na passagem de 2010 para 2011, a administração Bulgarelli promoveu aumento de 25% no valor do carnê do IPTU. Novamente, naquele momento, ocorreu uma discussão intensa na sociedade sobre o índice de reajuste a ser aplicado. Alguns contribuintes entraram na Justiça e obtiveram reversão da cobrança em decisão da Juíza da 5ª Vara Cível de Marília, Ângela Martinez Heinrich.

Nesta decisão, a Justiça autorizou o aumento da inflação daquele ano, ou seja, 11,32%. Mesmo assim, a arrecadação saltou de R$ 20 milhões, em 2010, para R$ 25,6 milhões, em 2011, o equivalente a um reajuste de 28%. Neste mesmo período, a administração Bulgarelli já havia colocado em prática uma licitação para a criação da PGV (Planta Genérica de Valores) do município.

A Planta Genérica de Valores e a explosão da arrecadação de IPTU na Administração Toffoli

Em março de 2012, o prefeito Mário Bulgarelli renuncia ao cargo por uma série de escândalos de corrupção que ensejaram dois pedidos de cassação na Câmara de Vereadores. O vice-prefeito Ticiano Toffoli assumiu o cargo e deu continuidade à criação da PGV. Em 2012, o IPTU arrecadado foi de R$ 28,3 milhões, ou seja, um aumento de 12%.

Após a derrota nas eleições de 2012, o prefeito Toffoli aprovou, a toque de caixa na Câmara de Vereadores, a PGV de Marília. Depois de quase três anos em discussão e elaboração, o prefeito eleito Vinicius Camarinha ganhou um belo presente do “arquirrival”.

A escalada do IPTU a partir da administração Vinicius Camarinha

Para quem acreditava que o IPTU havia chegado ao teto de arrecadação em 2012, depois de sucessivos aumentos, o fechamento da arrecadação do tributo em 2013 alcançou inacreditáveis R$ 37,7 milhões. O equivalente a um aumento de 90% em 4 anos.

O milagre da multiplicação do IPTU no primeiro ano da administração Vinicius Camarinha ocorreu devido as mudanças de alíquotas na administração Bulgarelli e a aprovação da PGV na administração Toffoli. Ambas medidas consolidaram a fórmula de cobrança do IPTU que temos hoje: sistema misto que combina fórmula fixa das alíquotas e proporcional com alterações oportunistas na alíquota e na Planta Genérica de Valores a cada dois anos, além da atualização anual pelo IGPM.

Vinicius Camarinha durante mandato à frente da Prefeitura

Este modelo proporcional é utilizado para atualizar o valor venal conforme a inflação dos últimos cinco anos, de dois em dois anos. E a fórmula fixa percentual sobre o valor venal mantida no tempo garante aumento de dois em dois anos do IPTU, sem grandes esforços.

Uma verdadeira inovação política-institucional que causa distorções na cobrança do IPTU e atende a interesses específicos, principalmente de maior arrecadação sem justiça fiscal e social.

Ao final da administração Vinicius Camarinha, em 2016, a arrecadação do IPTU alcançou os incríveis R$ 57,3 milhões, ou seja, 186,5% de aumento em apenas 6 anos. E a conta não parou por aí. Derrotado nas eleições de 2016, quem assume a prefeitura em janeiro de 2017 é Daniel Alonso. Abre-se um novo capítulo nessa escalada íngreme dos índices de arrecadação.

A administração Daniel Alonso e a consolidação da explosão do IPTU

Logo no primeiro ano da administração de Alonso, em 2017, como resultado da fórmula consolidada no governo anterior, o valor arrecadado com IPTU foi de R$ 60,82 milhões. Em 2018, a arrecadação foi de R$ 79,65 milhões. Enquanto que em 2019, até 19 de dezembro, a cifra de recursos amealhados pela Prefeitura com IPTU é de R$ 87,79 milhões.

Apenas nesta administração, o aumento na arrecadação do IPTU foi de 44,35% em relação ao governo anterior de Vinicius Camarinha. Essa performance, em grande medida, deveu-se ao fato de que em todos os anos da gestão municipal de Daniel Alonso, os contribuintes marilienses contaram com um programa de anistia de dívidas com a administração, sempre aprovado pela Câmara, e perdoando, na maioria das vezes, valores próximos à totalidade de juros e multas de mora do IPTU.

Daniel Alonso na última sexta-feira, 20 de dezembro,
durante sorteio de prêmios do IPTU

O resultado da soma de todas as medidas adotadas pelas administrações na Prefeitura de Marília na última década, em relação à arrecadação do IPTU, foi um “castigo dos deuses” sobre a população de Marília: um aumento estratosférico de R$ 20,9 milhões (2010) para R$ 87,7 milhões (2019) nos valores arrecadados de IPTU. Incríveis 319,61% de aumento real na arrecadação do tributo.

Qual o resultado concreto deste aumento do IPTU na vida da população?

Como vimos até aqui, nesta série de reportagens, os dados indicam, sem sombra de dúvidas, que a população de Marília cumpre muito bem sua parte de cidadãos contribuintes. Aliás, fomos todos “esfolados” na última década com os sucessivos aumento de IPTU.

Para pagar mais essa conta do chamado “Custo Brasil”, nós marilienses trabalhamos cotidianamente, melhoramos nosso padrão de vida dentro das nossas casas e nos cuidados com nossas famílias. Mas, infelizmente, para fora dos nossos portões, recebemos das sucessivas administrações de Marília, de Bulgarelli até Daniel Alonso, serviços públicos deficitários, de qualidade insuficientes, seja na saúde, na infraestrutura, no asfalto de nossas ruas, na distribuição de água, no esporte e no lazer, na cultura etc.

Este quadro dramático na nossa cidade requer mais mobilização social para cobrar nossos direitos sobre respectivas administrações municipais fracas, tanto pela incompetência de gestão e, mais grave ainda, pelos sucessivos esquemas e escândalos de corrupção que drenam recursos para o bolso de políticos.

Série “Show do IPTU”

Desde a última sexta-feira, 20 de dezembro, o Marília do Bem publica uma série de reportagens sobre o IPTU na cidade. Amanhã publicaremos a última reportagem da série. Fique ligado e não perca.

Confira o que já foi publicado:

• Além de show e sorteio de prêmios: conheça o IPTU que você paga
• Imposto mais caro? Prefeitura contratará empresa para nova Planta Genérica de Valores
• Como funciona o perdão de dívidas dos impostos municipais