O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu soltar 102 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas. Cerca de 800, das mais de 1.400 presas, ainda permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal.

As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes. Segundo apurou a Agência Brasil, a soltura desses presos deve ser imediata.

O ministro entendeu que suas condutas foram menos graves, e que por isso elas poderão responder ao processo a partir de seus estados de origem.

Nesses casos, Moraes decidiu substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, como o cancelamento de passaporte; a proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana; a cassação de qualquer registro para posse ou porte de armas; a proibição de se comunicar com outros investigados; e a apresentação semanal a um juiz.

De acordo com as decisões, estão autorizados a voltar para suas casas presos de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Fonte: Agência Brasil