Há exatos 35 anos, em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tomou uma decisão histórica: retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças (CID), pondo fim a séculos de estigma médico. Desde então, a data é celebrada como o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, um marco na luta por direitos humanos e dignidade. A mudança não foi espontânea – foi resultado de décadas de mobilização de ativistas LGBT+ contra a patologização de orientações sexuais, um legado de opressão que, por muito tempo, justificou torturas, internações e terapias de conversão.

A ideia de que a homossexualidade era uma doença remonta ao século XIX, quando o termo “homossexualismo” apareceu em tratados de psicopatologia. No século XX, essa visão se consolidou: o CID (1948) classificou-a como “transtorno de personalidade”, e o Manual de Psiquiatria americano (DSM, 1952) a considerou um “desvio sexual”. Essa pseudociência serviu de justificativa para eletrochoques, lobotomias e internações compulsórias em manicômios. “Havia hospitais psiquiátricos cheios de homossexuais submetidos a torturas”, relata Renan Quinalha, professor da Unifesp e especialista em direitos LGBT+. Apesar dos avanços, clínicas de “cura gay” ainda operam ilegalmente no Brasil, desafiando resoluções do Conselho Federal de Psicologia.

A virada começou em 1973, quando a Associação Americana de Psiquiatria (APA) retirou a homossexualidade do DSM, pressionada por protestos de ativistas. O movimento se espalhou: em 1985, o Grupo Gay da Bahia liderou um abaixo-assinado com apoio de figuras como Fernando Henrique Cardoso para que o Brasil rejeitasse a patologização. A decisão da OMS em 1990 coroou esse processo, mas a LGBTfobia persistiu – agora, não como “doença”, mas como discriminação e violência.

Apesar do progresso legal, o preconceito ainda mata: o Brasil segue sendo o país que mais assassina pessoas trans no mundo. A ministra Macaé Evaristo (Direitos Humanos) destacou que a data é tanto de celebração quanto de luta, já que a comunidade LGBT+ ainda enfrenta violência, exclusão e discursos de ódio. Embora práticas como a “cura gay” sejam proibidas, grupos religiosos conservadores ainda as promovem, ignorando a ciência e os direitos humanos.

Combater a discriminação exige políticas públicas eficazes, como a criminalização da LGBTfobia (2019) e campanhas de educação inclusiva. Escolas e meios de comunicação têm papel crucial em desconstruir estereótipos e promover a diversidade. “Precisamos de um Brasil que celebre suas diferenças”, afirma Quinalha. Enquanto houver famílias expulsando filhos LGBT+ de casa ou profissionais de saúde reproduzindo preconceitos, a luta continua.

Os 35 anos da despatologização são um convite à reflexão: como garantir que ninguém seja torturado, morto ou excluído por ser quem é? A resposta passa por denunciar violências, exigir leis protetivas e valorizar a representatividade LGBT+ em todos os espaços. A mudança da OMS foi um passo gigante, mas o caminho para a plena igualdade ainda é longo – e só será percorrido com consciência, coragem e solidariedade.

Revisor: Ana Rafaela Nascimento

Ester Laís Costa Aquino Ester Laís Costa Aquino é uma estudante de Relações Internacionais na Universidade Estadual Paulista (UNESP), onde ingressou em 2024. Ela é uma das integrantes da Geo, uma organização estudantil da UNESP que visa a democratização do ensino público, e faz parte da equipe da Secretaria Geral.Sua trajetória acadêmica inclui marcos como a participação no Huirsp (Harvard University International Relations Scholars Program), onde obteve uma bolsa integral, e no OxBright, programa da Universidade de Oxford, no qual publicou o artigo Economic Policy as a Tool for Promoting Peace no OxJournal. Ester também conquistou bolsas nos programas da Immerse Education, nas categorias de Liderança Feminina na universidade de Cambridge

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