O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Raul Araújo, que censurou o festival Lollapalooza a pedido do PL, o partido do presidente Jair Bolsonaro, derrubou sua própria liminar ontem (28) à noite. Ele acolheu representação em que a legenda desistia da ação.

O PL decidiu recuar depois que Bolsonaro, irritado com a péssima repercussão do caso, se mostrou furioso e ordenou que o presidente do partido, Valdemar Costa Netto, voltasse atrás e retirasse a ação do TSE.

Em sua decisão, Araújo homologa o pedido de desistência e revoga a liminar, que proibia manifestações políticas e previa multa de R$ 50 mil caso artistas se posicionassem contra qualquer candidato ou partido político durante os shows.

O ministro ainda responsabiliza o partido do presidente pela tentativa de censura.

Araújo teria chegado a essa conclusão porque “o representante”, ou seja, o PL, deu a entender em seu pedido de censura que a organização do Lollapalooza “supostamente estaria estimulando a propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea no aludido evento”.

O ministro destaca em seu despacho que “os artistas, individualmente”, têm “garantida, pela Constituição Federal, a ampla liberdade de expressão”.

Com a decisão do magistrado, o caso fica definitivamente encerrado.

A polêmica teve início após Araújo dar uma decisão no último sábado (26) em que estabeleceu que manifestações a favor ou contra qualquer candidato ou partido político estavam proibidas no festival Lollapalooza, sob pena de multa.

A ação foi movida pelo PL após a cantora Pabllo Vittar fazer um gesto com os dedos polegar e indicador, formando a letra L, em apoio ao ex-presidente Lula (PT). Depois, desfilou no meio do público com uma bandeira com o rosto do petista.